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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 10:46
Fábrica de pneus terá de pagar bônus também a empregado que aderiu à greve
A 2ª Turma considerou discriminatório o pagamento apenas a quem trabalhou durante a paralisação.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2020 - 11:03
Agravamento de doença na coluna resulta em condenação da empresa
Entendeu-se que houve omissão na redução dos riscos inerentes ao trabalho.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2016 - 09:36
Itaú consegue reduzir indenização a analista que usava só um braço e ficou totalmente incapacitado
Ele foi admitido com capacidade de trabalho plena, mas ficou totalmente incapacitado por culpa do banco, que não providenciou posto de trabalho adaptado.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 10:10
Carregador de pedras de amianto não prova adoecimento por peso em excesso
Com base em prova testemunhal, a sentença indeferiu os pedidos, pois concluiu que não ficaram demonstrados nexo causal nem concausal entre as atividades desenvolvidas e a doença
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 16:24
Seguradora deve custear cirurgia para redução de mamas
Procedimento foi indicado para remediar problemas físicos.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 14:30
Empregador deve recolher FGTS do período de afastamento por doença de origem ocupacional
Uma empresa de cerâmica foi condenada a recolher, na conta vinculada de uma empregada, o FGTS do período em que ela ficou afastada por doença, até que recupere a capacidade de trabalho
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 10:12
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2019 - 15:58
Analista não consegue comprovar prejuízos por jornada extenuante
Embora constitua violação de direitos, a situação por si só não caracteriza dano moral.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 14:50
Cortador de cana ganha horas extras por não usufruir de descanso a cada 90 minutos de trabalho
"Não reconhecer essa realidade social é fazer letra morta aos fundamentos da República calcados na dignidade da pessoa humana, ao lado do valor social do trabalho e da livre iniciativa, os quais devem ser o fiel da balança na busca por uma ‘sociedade livre, justa e solidária'", destacou o relator
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2017 - 14:23
Ordem dos Advogados do Brasil diz que foro privilegiado não pode ser a salvaguarda da corrupção
Em nota pública, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, pede redução do número de agentes públicos beneficiados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 10:10
Apelação cível. Administrativo. Indenização.
Danos materiais e morais. Ausência de fornecimento de energia elétrica.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 14:06
Hospitais particulares terão que cumprir os contratos firmados com o Distrito Federal
Os hospitais ameaçavam suspender os atendimentos. De acordo com o juiz, o "não pagamento de dívidas é confirmado pelo Distrito Federal, mas não pode ser utilizado como motivação para descumprimento dos contratos discutidos nestes autos"
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 11:45
Agravo de Instrumento só com depósito recursal. Agora é lei.
A lei foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União de ontem, e entra em vigor 45 dias após a publicação.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
Dor invisível no mundo do trabalho
José Carlos Batista. Auditor-Fiscal do Trabalho. Bacharel em Direito pela UFES. Especialista em Direito do Trabalho e em Direito Civil pela PUC - Minas. Autor do Livro A Empreitada na Indústria da Construção Civil, o Acidente de Trabalho e a Responsabilidade Civil em co-autoria com Jair Teixeira dos Reis, publicado pela Editora Ltr.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 11:46
Trabalhador com deficiência poderá se aposentar em menos tempo
Tramita na Câmara projeto que concede ao trabalhador com deficiência uma redução no tempo necessário para obter a aposentadoria vinculada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2006 - 09:40
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 09:49
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 18:15
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2004 - 16:47
TST condecora deputado Marcos de Jesus e presidente da TV Record
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, entregou hoje (10) ao deputado Marcos de Jesus (PL/PE), ao presidente da Rede Record, Dennis Munhoz.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 16:51
Clínica e dentista indenizarão por extração de dentes sem consentimento
Paciente teve todos os dentes do maxilar superior retirados.