2ª Seção Especializada nega habeas corpus preventivo a dona de escola

Justiça Eleitoral proíbe inserções de Marta em horário gratuito do PT

Fazenda Nacional tem recurso negado em questão de importação de matéria-prima

Promotor pede arquivamento de caso de eutanásia na França

TJ extingue cobrança de condomínio contra proprietários

OAB-MT apóia impeachment de Lula e condena PF

Lula defende ganhos fiscais e econômicos do país e diz que não haverá pacotes mágicos

Resolução do TJPR que trata do exercício do magistério por juízes é constitucional

OAB-RN repudia lei que garante nepotismo no Judiciário

Rádio Justiça Revista aborda ação de indenização a servidor que teve férias parceladas

AMB aponta inconstitucionalidade na PEC da aposentadoria aos 75 anos

Cobrança pelo ponto extra de TV a cabo é ilegal, diz MP

OAB-CE entra com processo no Cade contra farmácias

Justiça investiga obra de Palocci em Ribeirão

Supremo recebe reclamação de juiz contra abertura de processo disciplinar

Governo de Goiás questiona pagamento de contribuição previdenciária ao INSS

Comissão aprova companheiro homossexual em plano de saúde

É possível alegação de prescrição em exceção de pré-executividade

"Liberdade de expressão não é subterfúgio para abuso e barbárie"

A liberdade de expressão não pode ser usada como subterfúgio para o abuso e a barbárie.

Secretário diz ser preciso mudar lei para abrir arquivos da ditadura

O secretário-adjunto da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Mário Mamede, disse nesta sexta-feira que é necessário fazer alterações na legislação vigente no país para que os arquivos do regime militar (1964-1985) possam ser abertos.