Adicional de periculosidade. Eletricitários. Base de cálculo.

ICMS provoca nova alta da gasolina

Advogado diz que Severino anunciará decisão na quarta

Igualdade racial volta a ser discutida em seminário promovido pelo STJ

STF suspende sessão que julgava contribuição dos inativos

O julgamento foi suspenso devido a um pedido de vistas do ministro Cezar Peluso.

INSS. Contribuições previdenciárias. Acordo homologado em juízo. Hipótese em que se convencionou que o montante acordado refere-se a verbas indenizatórias.

STJ decide se ICMS cobrado indevidamente nas contas de luz pode ser restituído ao consumidor

Por Leandro Nagliate

Acordo evita dupla tributação para contratações de jogadores uruguaios, como Suárez, Arrascaeta e Piquerez; entenda

Um mês após a promulgação da Convenção entre Brasil e Uruguai, especialista explica reflexos em janela de transferências de jogadores uruguaios para o futebol nacional

Com a reforma, o que o fim da cumulatividade de impostos no Brasil pode significar?

Expectativa é que a reforma simplifique o sistema tributário e abra portas para o fim da cumulatividade de impostos, impactando o custo de produção no país.

Larissa Manoela: Advogada explica como se proteger de problemas contratuais

É fundamental ter um advogado para analisar as cláusulas contratuais de divisão de rendimentos, afirma a advogada e consultora jurídica Dra. Lorrana Gomes.

Lucro presumido, principais características

Existem três formas de apuração do IRPJ: lucro real, lucro presumido e o lucro arbitrado. O lucro presumido, portanto, é um conceito relacionado ao imposto de renda da pessoa jurídica.

Comissão aprova apreensão de CNH de investigado por crime previsto na Lei Antidrogas

Proposta define que o magistrado decidirá o prazo em que a carteira de motorista ficará retida.

Créditos de PIS e COFINS

A receita bruta das pessoas jurídicas é tributada pelas contribuições comumente denominadas PIS e COFINS.

Inconstitucionalidade da incidência do ICMS nas operações de transferência entre estabelecimentos do mesmo contribuinte

Por Ivandir Moreira.

Clipping de Legislação (05 a 09 de Julho de 2021)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (Novembro de 2020)

Clipping de Legislação.

Uso da prova pericial em disputas tributárias é tema de curso da ABAT, dia 10/11

O Comitê Tributário online da ABAT realiza o curso “A Prova Pericial Colaborando com a Justiça e com os Advogados” dia 10/11.

Clipping de Legislação (10 a 14 de Agosto de 2020)

Clipping de Legislação.