Home- busca: Sobre-estadia
Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Um Estado permanentemente imoral
1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
-
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Decreto nº 7.020, de 27 de Novembro de 2009
Peru para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal com Relação ao Imposto sobre a Renda, firmada em Lima, em 17 de fevereiro de 2006.
-
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
A compra dos caças estrangeiros
1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
-
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00
A ditadura do laicismo
1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
A relevância dos Tribunais de Contas
1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
-
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
O endeusamento do Estado laico
1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 17:11
Município terá que restabelecer gratificação
pagamento da gratificação especial de 20% sobre o vencimento do autor da Apelação.
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
União de homossexuais
1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
-
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.943, de 20 de Agosto de 2009
Dispõe sobre a execução do Décimo-Quinto Protocolo Adicional ao Acordo Regional de Abertura de
-
Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Resolução nº 331, de 14 de Agosto de 2009
Dispõe sobre uniformização do procedimento para realização de hasta pública dos veículos retidos
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Intervalo intrajornada. Lei 8.923/94. Horas extras. Redução por norma coletiva.
acréscimo de, no mínimo, cinqüenta por cento sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho.
-
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Injustiça e inveja
1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 14:14
Justiça acata ação do MP e manda demolir templo construído em área de preservação
edificadas sobre a área, sob pena de pagar multa diária de R$ 100.
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
A Arbitragem e o Poder Judiciário
. Mediação e Arbitragem. Gestão de Serviço Público. Pesquisador sobre o Tribunal do Júri. Autor do livro "O
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 11:45
"Contrabando" em medida provisória diminui valor de precatórios devidos
Cidadãos que aguardam uma decisão final da Justiça sobre valores que têm a receber de governos por
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 12:53
Aplicação de multa para pagamento de condenação independe da intimação pessoal do devedor
dias, arcará com multa de 10% sobre o montante devido.
-
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.879, de 18 de Junho de 2009
Dispõe sobre a execução da Ata de Retificação, de 30 de março de 2009, do Segundo Protocolo
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 10:39
Mantida decisão contra Brasil Telecom
publicitário informações claras e precisas sobre o prazo de validade de suas promoções e ofertas de serviços, com destaque para o prazo mínimo de sua vigência.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.830, de 27 de abril de 2009
Regulamenta a Medida Provisória nº 458, de 10 de fevereiro 2009, para dispor sobre a regularização
-
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00
Excomunhão e mídia
1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
