Recurso sobre lesividade de arma de fogo sem munição será julgada pelo Plenário do STF

Ação contra norma sobre eleição para ouvidor do MPE-BA foi arquivada pelo Supremo

Questões de Direito Penal sobre Teoria Geral do Crime e Suspensão Condicional da Pena

Questões de Direito Penal, sobre Teoria Geral do Crime e Suspensão Condicional da Pena; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Reflexões estratégicas sobre a publicidade e a propaganda governamental e o direito eleitoral

Rodrigo Andreotti Musetti, Consultor, Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela PUCC e aluno especial do Doutorado em Filosofia da UFSCar. E-mail: [email protected]

Incide IR sobre verba decorrente de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa

Concessionária obtém direito de não recolher ICMS sobre frete na venda ao consumidor

Operação Mão-de-Obra: PF avisou Senado sobre busca e apreensão

A Polícia Federal comunicou previamente ao senador Renan Calheiros sobre a realização de busca e

PIS/Cofins incidem sobre receita de aluguel de lojas em shopping center

Liminar que obrigava fabricantes a informar sobre qualidade das tevês de plasma está suspensa

Imposto de Renda não pode incidir sobre indenização por dano moral

Supremo julga prejudicada ação sobre redefinição do número de deputados estaduais

Câmara do TJMG decide sobre redução de prestação de imóvel vinculada a salário

PSOL entra com ADI questionando norma regimental do Congresso Nacional sobre veto

Supremo defere liminar ao Estado de São Paulo em ação sobre distribuição de gás natural

Lei cearense sobre critérios de desempate na promoção de juízes é questionada pela PGR

A prova de quitação dos impostos sobre o imóvel não é requisito essencial à adjudicação

Imposto de Renda não incide sobre FGTS, férias e licença-prêmio

Litigância de má-fé gera multa sobre o valor do dano e não da ação

Decisão do CNJ sobre teto salarial é adiada para a próxima terça-feira

STJ determina retorno de autos de processo sobre pedido de falência da Transpetro