Tributário. Contribuição social sobre o lucro. Base negativa. Compensação de prejuízos fiscais. Lei nº 8.981/95.

Fracassa tentativa da DaimlerChrysler de rever decisão sobre incidência de ISS em operações de leasing

Ministro suspende decisão da justiça paulista sobre afixação de publicidade em área urbana de São Paulo

STJ rejeita recurso de Maluf sobre pedido de indenização por danos morais ao Grupo Estado

Ministro do STF defere liminar sobre depósito prévio em recurso administrativo

TST reconhece prazo decadencial de 5 anos sobre crédito do INSS

Agravo retido. Prova testemunhal. Desnecessidade. Indeferimento. Responsabilidade civil. Arrematação de posse sobre terra devoluta.

STF julga e dá provimento a 4908 Recursos sobre 'pensão por morte'

Turma nega penhora em execução provisória sobre direitos federativos de jogador

Indeferida liminar em ação originária sobre registro de arma de fogo de magistrados

Governo de Rondônia ajuíza ADI contra norma sobre remuneração de servidores do Judiciário estadual

Presidente do STJ nega pedido de reconsideração de decisão sobre Pimenta Neves

Estão suspensas as providências sobre bens seqüestrados da massa falida do Banco Santos

Concedida liminar que restabelece convênio entre TST e Cassi sobre serviços de assistência à saúde

Ministro decide as liminares sobre o Projeto de Integração do Rio São Francisco

Sobre a proposta de convocação de 'assembléia revisora' para reformulação da Constituição Federal de 1988

Marcus Firmino Santiago, Doutorando em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá. Especialista em Direito Processual Civil. Professor da Universidade Estácio de Sá. Advogado.

CNJ deixará tribunais decidirem sobre a quantidade de aulas que juízes poderão ministrar

Acolhimento de embargos modifica decisão sobre negativa de prefeito de fornecer informações

Deputados conversam com presidente do STF sobre julgamento de quebra de decoro parlamentar

Tribunal suspende decisão da Câmara Municipal sobre contas de Celso Pitta