Presidente da OAB-SP pede a Serra acesso a dados sobre despesas do governo

Brevíssimas considerações acerca do "Ensaio sobre a cegueira" de José Saramago

Antonio de Assis Nogueira Júnior, Funcionário Público Federal do Quadro Permanente da Secretaria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª. Região - São Paulo, no exercício do Cargo de Analista Judiciário. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU - São Paulo. Licenciatura Plena do Curso de Estudos Sociais pela Faculdade Ideal de Letras e Ciências Humanas de São Paulo. Pós-graduação não concluída na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (Área de concentração: Direito do Estado - Subárea: Direito Constitucional). E-Mail: [email protected]

Breve ensaio sobre a importância de Aristóteles para a Filosofia do Direito

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.

Não incide INSS sobre acordo que reconhece relação de trabalho doméstico sem vínculo empregatício

Questões de Direito Processual Civil sobre Antecipação de Tutela e Cautelares. Teoria geral e aplicações controvertidas.

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos, SP.

Ação de prestação de contas não serve para esclarecer sobre saques de conta conjunta

Saques de conta conjunta.

Comissões de vendedor devem ser calculadas sobre o valor bruto das vendas

Comissões de vendedor devem ser calculadas pelo valor bruto e não pelo líquido das vendas.

Necessidade de decisão judicial sobre acordo de pensão alimentícia para dedução de Imposto de Renda

Imposto de renda não pode incidir sobre verbas recebidas a título de licença-prêmio

Incidem juros e multa sobre contribuições previdenciárias não recolhidas na época certa

Para liberar penhora sobre sua meação, ex-cônjuge deve comprovar partilha

Ex-cônjuge deve comprovar partilha

SPC é condenado por não comunicar cliente sobre registro no cadastro de inadimplentes

Registro no cadastro de inadimplentes.

ECA completa 17 anos em meio a discussão sobre a redução da maioridade penal

Extinta ação sobre adicional de risco de vida para oficial de justiça

Juíza recua e quer ouvir Ministério Público sobre adoção de Gal Costa

Indeferida liminar para magistrados que contestavam decisão do CNJ sobre teto remuneratório

Compra e venda de imóvel. IPTU. ITBI. Divergência sobre o valor venal do imóvel. Processo administrativo.

Justiça do Trabalho deve apreciar ação de empregada doméstica sobre recolhimento ao INSS

STJ nega recurso de clube de futebol sobre venda de cerveja em estádio

Não há conflito de competência sobre transferência de presos de Catanduvas para o Rio