Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 11:00

OAB e TJ de Rondônia usarão tecnologia de petição eletrônica

Brasília, 15/12/2004 - O Judiciário de Rondônia vai implantar o Sistema de Peticionamento
Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 02:00

Questões de Direito Constitucional

Magistratura Estadual de São Paulo, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 27 de Março de 2008 - 01:00

Questões de Direito Ambiental

Janeiro - Instituto Estadual do Ambiente e da Liquigás Distribuidora S.A., selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 18:30

Advogados trabalhistas são parceiros fundamentais para o sucesso do processo eletrônico

No Dia Estadual do Advogado Trabalhista, celebrado neste 20 de junho, o desembargador Cláudio
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00

Judiação ...

de graduação em Direito (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul); Professor Universitário de pós-graduação em Direito (instituição particular).
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 17:45

Idoso do Rio de Janeiro terá de fazer cadastro no RioCard para ter gratuidade

acesso dos idosos aos coletivos sem a necessidade do cadastro no sistema de bilhetagem eletrônica
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 11:00

Tabela para dativos em MG vale em casos em andamento

A tabela é fruto de acordo recente firmado entre a Secretaria estadual da Fazenda, a Advocacia
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 13:55

Mantido contrato de servidores da Paraíba com o Banco do Brasil para empréstimo consignado em folha

que havia obrigado o estado da Paraíba a permitir o acesso de qualquer instituição financeira ao sistema digital de consignações.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 15:15

CNJ impede apropriação de depósitos judiciais no TJ-PR

Legislativa do Paraná que permite o repasse ao governo estadual de parte dos recursos originários de depósitos judiciais
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 10:26

STJ mantém condenação do apresentador Ratinho por matéria veiculada contra deficiente físico

rediscutir os valores da indenização, fixados pelo Tribunal estadual em R$ 120 mil, com a devida correção.
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00

Questões de Direito Tributário

Estadual de São Paulo, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 14:15

Secretaria de Saúde terá que custear tratamento de idoso

Secretário estadual de Saúde, que terá que fornecer medicamentos para um paciente idoso.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 09:19

PGR questiona normas estaduais que permitem utilização de depósitos judiciais pelo Executivo

conta do executivo estadual institui uma forma de empréstimo compulsório, em detrimento das partes
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 10:37

Eliana Calmon ressalta dificuldade do STJ para julgar ações penais originárias

-deputado estadual e conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia Natanael José da Silva.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 01:00

O rol de benefícios dos regimes próprios de previdência social e as aposentadorias em espécie

do Trabalho e em Direito Processual do Trabalho. Professor da Universidade Estadual do Piauí, autor de diversos trabalhos jurídicos.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Junho de 2003 - 01:00

O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, o Direito ao Trabalho e a Prevenção da Infortunística.

Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ. Mestrando em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá - UEM/PR.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 14:59

OAB pede inconstitucionalidade de lei gaúcha sobre precatório

previsto na emenda constitucional para editar a lei. Ainda de acordo com a entidade, a lei estadual está ?dissociada? de sua ?matriz constitucional"
Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 12:52

STF cassa dispositivo de lei gaúcha sobre emissão de compostos orgânicos na atmosfera

o sistema de carga e descarga fechado de combustíveis automotivos em equipamentos de suas unidades de serviço
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 10:58

Execução fiscal. Custas processuais. Pagamento pela União.

A Fazenda Nacional, quando demanda na Justiça Estadual, não está isenta de custas judiciais, as
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 13:05

Concedida pensão por morte de segurada do IPERGS a companheiro sadio

, imposta pela Lei Estadual nº 7.672/82, não foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988.

Exibindo resultado de 561 até 580 de um total de 28135

Brasília, 15/12/2004 - O Judiciário de Rondônia vai implantar o Sistema de Peticionamento

Magistratura Estadual de São Paulo, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Janeiro - Instituto Estadual do Ambiente e da Liquigás Distribuidora S.A., selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

No Dia Estadual do Advogado Trabalhista, celebrado neste 20 de junho, o desembargador Cláudio

de graduação em Direito (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul); Professor Universitário de pós-graduação em Direito (instituição particular).

acesso dos idosos aos coletivos sem a necessidade do cadastro no sistema de bilhetagem eletrônica

A tabela é fruto de acordo recente firmado entre a Secretaria estadual da Fazenda, a Advocacia

que havia obrigado o estado da Paraíba a permitir o acesso de qualquer instituição financeira ao sistema digital de consignações.

Legislativa do Paraná que permite o repasse ao governo estadual de parte dos recursos originários de depósitos judiciais

rediscutir os valores da indenização, fixados pelo Tribunal estadual em R$ 120 mil, com a devida correção.

Estadual de São Paulo, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Secretário estadual de Saúde, que terá que fornecer medicamentos para um paciente idoso.

conta do executivo estadual institui uma forma de empréstimo compulsório, em detrimento das partes

-deputado estadual e conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia Natanael José da Silva.

do Trabalho e em Direito Processual do Trabalho. Professor da Universidade Estadual do Piauí, autor de diversos trabalhos jurídicos.

Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ. Mestrando em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá - UEM/PR.

previsto na emenda constitucional para editar a lei. Ainda de acordo com a entidade, a lei estadual está ?dissociada? de sua ?matriz constitucional"

o sistema de carga e descarga fechado de combustíveis automotivos em equipamentos de suas unidades de serviço

A Fazenda Nacional, quando demanda na Justiça Estadual, não está isenta de custas judiciais, as

, imposta pela Lei Estadual nº 7.672/82, não foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988.

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