Conselho garante oxigênio domiciliar para paciente da rede pública

Saúde do Distrito Federal o sistema de oxigênio domiciliar, com acompanhamento multidisciplinar, além

Questões de Direito do Trabalho

Joinville/SC, Empresa de Pesquisas Energéticas, Refap-SA (Empresa do Sistema Petrobrás) e Correios

Decreto nº 6.254, de 13 de novembro de 2007

transmissão de energia elétrica integrante da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN, determina

Medida Provisória nº 390, de 18 de setembro de 2007

munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.

Decreto nº 6.161, de 20 de julho de 2007

empreendimentos de transmissão de energia elétrica integrantes da Rede Básica do Sistema Elétrico Interligado

Vidigal recebe título de cavalheiro da "Boca Maldita"

, inclusive pela criação do sistema direto de respostas às cartas no site do Tribunal na internet.

Criação de uma autoridade certificadora na Justiça Federal é tema do CJF

A criação da Autoridade Certificadora do Sistema Justiça Federal, formada pelo Conselho da Justiça

Direto do Plenário: Supremo retoma julgamento de denúncia contra o deputado Remi Trinta

o deputado federal Remi Abreu Trinta (PL/MA) de suposto desvio de recursos do Sistema Único de

Decreto nº 4.562, de 31 de Dezembro de 2002.

do número de submercados; diretrizes para revisão da metodologia de cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão - TUST e dá outras providências.

Lei nº 10.424, de 15 de Abril de 2002.

correspondentes e dá outras providências, regulamentando a assistência domiciliar no Sistema Único de Saúde.

Tópicos cruciais sobre pedofilia

(UFSM). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA

Recurso ordinário em habeas corpus. Crimes de denunciação caluniosa e corrupção de testemunhas (arts. 339 e 343, parágrafo único, do Código Penal). Acórdão proferido em sede originária pelo TJPB.

Trata-se de Recurso Ordinário em Habeas Corpus interposto por ANTONIO ALBERTO COSTA BATISTA em face do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba que denegou a ordem originária.

Crime contra o patrimônio. Roubo. Artigo 157, § 2º, inciso I e V, do Código Penal. Materialidade e autoria comprovados. Pretendida exclusão da majorante do emprego de arma de fogo. Impossibilidade. Recurso desprovido.

Penal, o fato do agente trazer a arma, mostrando-a quando da 'voz de assalto'.

HC. Pretensão de trancamento da ação penal, por entender caracterizado o crime impossível, bem como a obtenção da concessão de liberdade provisória em fato capitulado como tentativa de homicídio qualificado pela utilização de meio cruel.

Porte de droga para uso pessoal. Infração penal de menor potencial ofensivo. Processo que seguiu o rito simplificado da Lei nº 9.099/95. Inteligência da Lei nº 10.259/01.

Recurso ordinário em habeas corpus. Crime contra o meio ambiente. Trancamento da ação penal. Ausência de justa causa. Alegação de falsidade das provas utilizadas para o oferecimento da denúncia.

Recurso em sentido estrito. Rejeição da denúncia por atipicidade da conduta. Irresignação do Ministério Público. Promessa de casamento não é exemplo de fraude a caracterizar o tipo do artigo 215 do Código Penal.

Roubo. Causa de aumento de pena do artigo 157, parágrafo segundo, inciso v, do código penal. Não-configuração. Conhecer a atenuante da confissão espontânea, mas não reduzir a pena.

Da exigência de representação da ação penal pública por crime de lesão corporal resultante de violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006)

Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro dos direitos e garantias fundamentais dos animais

e penal. Elaborado segundo o método de pesquisa bibliográfica, respaldado em doutrinas, leis e