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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 14:25

Estado é condenado a pagar cirurgia a usuária do SUS

revisão da prótese do joelho (antioplastia), bem como dos materiais necessários ao referido procedimento a uma usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 10:40

CCJ aprova varas especiais para crimes financeiros e administrativos

) para julgamento de crimes contra a administração pública, contra o sistema financeiro nacional, de
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 11:53

PROCESSO PENAL CONSTITUCIONALIZADO

haverá uma verdadeira filtragem constitucional do processo penal contemporâneo.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 12:05

Médico acusado de cobrar pelo SUS tem ação trancada no STJ

crimes anteriores a essa data, sob a pena de violar o princípio constitucional da irretroatividade da lei penal.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00

Competência absoluta para Juizados. Será a solução?

em Direito Civil e Processo Civil pela UCAM, Membro da Comissão da Advocacia Jovem da OAB-GO, Membro do Instituto Goiano de Direito Constitucional.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 14:15

Desembargadores reduzem o valor de indenização

, mas de acordo com o sistema interno de verificação da loja, constou inscrição negativa por débito
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00

O perigo do projeto de lei dos "bancos de dados positivos de consumidores"

, Membro do Instituto Goiano de Direito Constitucional. E-mail: [email protected]; [email protected].
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 10:37

Segurança Pública em crise

com ênfase na prevenção e, não apenas na repressão, ações fora do sistema como atentados e outras
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 01:00

A constitucionalização do Direito Civil - A nova teoria dos contratos

Raquel Schöning, Especialista em Direito Constitucional pelo Centro Universitário de Brusque
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Maio de 2021 - 18:37

Neopopulismo, mentiras e política

real e concreta e resultante de múltiplos fatores, como os atores do sistema político, tanto de quem governa como de quem elege e apoia o governo.
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 17:33

Aos 35 anos da atual Constituição, não há muito que comemorar

nosso atraso institucional! Saiba mais no artigo do presidente do sistema Cofeci-Creci, João Teodoro.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 14:17

Turma declara nula sentença que não aceitou apresentação de DVD como prova durante audiência

ser impossível juntá-la ao processo pelo sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Para a
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2023 - 15:44

Justiça ignora direito de mães e gestantes adolescentes no sistema socioeducativo, mostra pesquisa sobre o cumprimento do HC 143.641

Estudo traz dados inéditos que mostram que a Justiça tende a favorecer gestantes em relação às mães e que habeas corpus coletivo beneficiou apenas 22% das meninas gestantes ou puérperas entre 2019 e 2021.
Blog Publicado em 15 de Maio de 2023 - 12:51

A reforma do sistema de justiça criminal brasileiro e sua efetividade na redução da criminalidade e do encarceramento em massa

Ficou curioso e deseja compreender melhor sobre o tema ou outros cuidados que a Declaração dos Direitos Humanos dá para cada um de nós? Então, continue com a gente!
Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 17:01

Conselheiro do CNMP participará de debate sobre o papel do Sistema de Justiça perante a crise democrática no Brasil

Evento, que reúne diversas instituições, será realizado na Universidade de Siena, na Itália, e transmitido pelo canal do CNMP no YouTube.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 17:41

Prorrogado o prazo de envio de artigos para a revista MP e o Sistema de Segurança Pública brasileiro

Edital também ampliou o rol de possíveis autores dos artigos.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2019 - 15:27

Palpite sobre jogo do Brasil em sistema de cliente é falta banal que não enseja justa causa

Para TRT da 13ª região, empresa não atendeu aos requisitos de "adequação/proporcionalidade" da penalidade imposta.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2016 - 14:24

Sistema Único de Saúde (SUS) deve adotar uso preventivo de pílula anti-HIV para pessoas em risco

Adoção da profilaxia pré-exposição com Truvada já vinha sendo estudada. Cerca de 10 mil pessoas devem receber droga preventiva no primeiro ano.
Array Publicado em 2016-01-06T16:06:35+00:00

O sistema de escore de crédito no Brasil limites legais e incidência de indenização por danos morais

O sistema de escore de crédito não é um cadastro ou banco de dados de consumidores. Trata-se de uma

Exibindo resultado de 1461 até 1480 de um total de 31585

revisão da prótese do joelho (antioplastia), bem como dos materiais necessários ao referido procedimento a uma usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).

) para julgamento de crimes contra a administração pública, contra o sistema financeiro nacional, de

haverá uma verdadeira filtragem constitucional do processo penal contemporâneo.

crimes anteriores a essa data, sob a pena de violar o princípio constitucional da irretroatividade da lei penal.

em Direito Civil e Processo Civil pela UCAM, Membro da Comissão da Advocacia Jovem da OAB-GO, Membro do Instituto Goiano de Direito Constitucional.

, mas de acordo com o sistema interno de verificação da loja, constou inscrição negativa por débito

, Membro do Instituto Goiano de Direito Constitucional. E-mail: [email protected]; [email protected].

com ênfase na prevenção e, não apenas na repressão, ações fora do sistema como atentados e outras

Raquel Schöning, Especialista em Direito Constitucional pelo Centro Universitário de Brusque

real e concreta e resultante de múltiplos fatores, como os atores do sistema político, tanto de quem governa como de quem elege e apoia o governo.

nosso atraso institucional! Saiba mais no artigo do presidente do sistema Cofeci-Creci, João Teodoro.

ser impossível juntá-la ao processo pelo sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Para a

Estudo traz dados inéditos que mostram que a Justiça tende a favorecer gestantes em relação às mães e que habeas corpus coletivo beneficiou apenas 22% das meninas gestantes ou puérperas entre 2019 e 2021.

Ficou curioso e deseja compreender melhor sobre o tema ou outros cuidados que a Declaração dos Direitos Humanos dá para cada um de nós? Então, continue com a gente!

Evento, que reúne diversas instituições, será realizado na Universidade de Siena, na Itália, e transmitido pelo canal do CNMP no YouTube.

Edital também ampliou o rol de possíveis autores dos artigos.

Para TRT da 13ª região, empresa não atendeu aos requisitos de "adequação/proporcionalidade" da penalidade imposta.

Adoção da profilaxia pré-exposição com Truvada já vinha sendo estudada. Cerca de 10 mil pessoas devem receber droga preventiva no primeiro ano.

O sistema de escore de crédito não é um cadastro ou banco de dados de consumidores. Trata-se de uma

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