Resolução nº 338, de 11/04/07

Dispõe sobre classificação, acesso, manuseio, reprodução, transporte e guarda de documentos e processos de natureza sigilosa no âmbito do STF.

Empregada que perdeu dedos em máquina de cortar fraldas será indenizada

Aprovada MP sobre cargos e carreiras do Executivo

A "nova cobrança judicial"

Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil, Professor de Processo Civil, Coordenador da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB/SP, Subsecção Sorocaba. E-mail: [email protected]

OAB é contra anistia de Dirceu

Objeção de pré-executividade em execução de sentença. Ação civil pública. Ilegitimidade passiva ad causam. Edital que fixa que a privatização se deu por meio decisão parcial

HC. Execução penal. Condenado pela prática de crime hediondo. Regime integralmente fechado fixado na sentença condenatória transitada em julgado. Pedido de progressão.

Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contrato por prazo determinado. Validade.

STJ vai analisar processo que discute obrigações de concessionária de telefonia

Seguro. Automóvel. Circulação na beira da praia. Ausência de prova inequívoca de agravamento do risco.

Responsabilidade Civil. Danos morais. Ativação de linha telefônica em nome do autor mediante fraude.

Comissão de Trabalho aprovou cinco alterações na CLT

Embargos à execução fiscal. Imposto predial e territorial urbano. IPTU. Município de curitiba.

Lula erra ao comparar crime a terrorismo, dizem especialistas

Sancionadas a Súmula Vinculante e a Repercussão Geral

Questões de Direito Processual Civil - Recursos

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

SDI-1 mantém extinção de processo que não passou por comissão

Depósito recursal fora da conta vinculada. Validade.

CGU: inativa, ONG de ex-deputado recebe R$ 800 mil

Presidente e diretores do BNB não se livram de processo