Recurso de revista. Representação processual do INSS. Advogado autônomo. Aplicação da lei nº 6.539/1978. Fatos e provas. Aplicação da Súmula 126 do TST.

Recurso de revista. representação processual do INSS.

Decreto nº 6.230, de 11 de outubro de 2007

Estabelece o Compromisso pela Redução da Violência Contra Crianças e Adolescentes, com vistas à implementação de ações de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, por parte da União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Estados e Distrito Federal, institui o Comitê Gestor de Políticas de Enfrentamento à Violência contra Criança e Adolescente, e dá outras providências.

Apelação cível. Autofalência de sociedade por ações. Sentença de encerramento.

AGI. Empresa de transporte de valores. IPVA. Isenção. Dilação probatória. Recurso desprovido.

Plenário cancela Súmula 599 e admite embargos de divergência em Agravo Regimental

Conceitos contábeis seqüenciais relativos ao rédito

TJ manda banco devolver a aposentados parcelas pagas por imóvel

TST determina que Telesp reintegre trabalhador com Aids

Leia a íntegra da entrevista coletiva da ministra Ellen Gracie

Aprovados fim de fator previdenciário e aposentadoria especial para donas-de-casa e portadores de deficiência

A Arbitragem é justiça para todos!

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados, Especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas, Delegado Federal da AGA - Associação Goiana dos Advogados e Diretor da ABA-GO, Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

Assegurada indenização para cliente da CEF que teve dinheiro desviado da poupança

Socialismo selvagem

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Lideranças empresariais de SP lançam mobilização para aprovação da Lei das MPEs

Governo quer mudar lei brasileira de fusões e aquisições

Drogas

Cliente e lotérica paulista têm culpa concorrente por falha em aposta que teria sido premiada

Tributos e encargos elevam conta de luz

Filas continuam nos bancos, apesar da lei que regulamente espera

Problemas sociais e as condutas desviantes dos cidadãos

Marcos Divino da Silva é Servidor da Secretaria de Segurança Pública e Justiça do Estado de Goiás, Acadêmico de Direito pela Universidade Paulista-UNIP e Estagiário de Advocacia.