CNJ traça diagnóstico da atuação dos juizados especiais

Empregador é condenado por transportar funcionários em carroceria

TCU condena ex-prefeito e ex-secretário de Pacajus (CE) a devolver R$ 200 mil

Aneel pede ação das distribuidoras contra apagões no referendo do desarmamento

Decreto de 26/09/05

Institui a Semana Nacional de Redução de Desastres, e dá outras providências.

Projeto torna obrigatório medidor de consumo em telefone

A Câmara analisa projeto de lei de autoria do deputado Carlos Nader (PL-RJ) que obriga as concessionárias de telefonia fixa a instalarem contadores de pulso nas linhas telefônicas disponibilizadas aos consumidores.

Juiz destitui sócio da administração de empresa

Ellen Gracie determina retirada do Estado da Paraíba do Siafi

MPF quer facilitar entrada de quem usa marcapasso

AC-JUS mudará de nome para poder incluir outros tribunais

Negada liminar a acusado de desviar valores de fundo

Lei pode proibir venda eletrônica de seguros, previdência e capitalização

Condomínio poderá ser obrigado a indenizar veículo furtado

PEC torna o voto facultativo para idoso e deficiente

Estudo da Bíblia pode ser obrigatório no ensino médio

Trabalho aprova uso de crédito do FGTS para habitação

Nota da Schincariol nega denúncias de sonegação fiscal

Taiwan controlará criminosos sexuais com "GPS"

Proposta mudança em condenação por crime tributário

Retenção de IR pode ser limitada a 10% do salário