Lula quer mudanças na legislação penal

Lei que garante distribuição de anti-retrovirais pelo SUS completa 10 anos

Atendendo à OAB-MS, Tribunal resgata serviço de carga rápida

Franchising - Da origem aos tempos atuais

Igor Reichow, Advogado e Consultor em franchising da Exattus Educação Profissional. Sócio do Escritório Bilhalva, Raupp & Reichow - advogados associados. Pós-graduando em Direito Processual - UCPel. Texto elaborado em 04/11/2006.

TJ aprova a criação de 583 novos cargos para Justiça de SC

O objetivo da medida é atender carências existentes na sede do Poder, em Florianópolis, e também nas 110 comarcas distribuidas em todo o Estado.

Cobrança de taxa em escola agrotécnica é ilegal

Justiça paulista comunica suspensão de expediente no final do ano

STF mantém prisões de envolvidos na Operação Sanguessuga

Cancelada Súmula 11 da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

Brasil fracassou na reforma da segurança pública, diz Anistia

Frustração com promessa de ligações gratuitas não gera dano moral

A decisão que considerou a impossibilidade de realizar ligações telefônicas ?aborrecimento que não chega a caracterizar dano moral? foi tomada em julgamento no 3º Grupo Cível do TJRS e é válida para duas ações judiciais.

TRF5 reafirma concessão de aposentadoria especial a servidor público federal

Autorizada da Samsung é condenada por usar dados de cliente em suas notas de serviço

Mantida lei de Santa Catarina sobre registro eletrônico de reclamações

Abrir empresa ficará mais fácil com aprovação de anteprojeto de lei

Supremo garante a Flávio Maluf acesso aos autos de inquérito policial

Dono do Grupo Tec Mac pede liberdade ao Supremo

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de custeio de iluminação pública (Cosip)

Recesso forense será apreciado pelo CNJ na terça-feira (29)

DNIT terá que devolver valor da multa cobrada ilegalmente