Juiz indefere isenção de custas a Sindicato

O Sinte/RN deverá recolher os custos judiciais no prazo de dez dias, sob pena de cancelamento da distribuição

Sindicato. Disputa de representatividade sindical. Registro civil.

Registro sindical. Unicidade sindical.

Sindicato é impedido de descontar contribuições assistenciais

sindicato da categoria para garantir o direito de oposição à cobrança de valores a título de contribuição assistencial

Sindicato consegue reverter decisão sobre substituição processual

A decisão reforma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS).

Sindicato. Personalidade jurídica e personalidade sindical. Aquisição.

Trata-se de recurso ordinário interposto pelo Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Rurais de

Rescisão de doméstica dispensa homologação no sindicato

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

Pedido de demissão exige assistência do sindicato

Sindicato: sonegação chega a 50% no álcool

Pela estimativa das empresas, mais de 50% de todo o álcool consumido no estado é vendido sem o pagamento de impostos.

Sindicato é responsável por perda de causa

Advogado deixou de apresentar documentos e cliente teve direitos negados em ação trabalhista

Papel timbrado de sindicato comprovou assistência sindical

A SDI-1 decidiu por maioria de votos.

Honorários advocatícios. Sindicato. Substituto processual. Impossibilidade.

Sindicato sem representatividade não pode fechar acordo

Sindicato detém legitimidade ampla para substituição processual

A possibilidade de substituição processual por parte das entidades sindicais deve ser aceita de forma ampla.

TST assegura substituição processual ampla a sindicato

Sindicato tem legitimidade para ser substituto processual

O sindicato detém legitimidade processual para buscar em juízo, em nome de seus associados, a

Recurso de revista. Isenção das custas processuais.

Assistência judiciária gratuita. Pessoa jurídica. Sindicato.

Dissídio coletivo de natureza econômica.

Recurso ordinário interposto pelo sindicato profissional.

Apelação cível. Ação ordinária c/c pedido de antecipação de tutela.

Sindicato. Pedido de reintegração de sindicalizado desempregado.

Sindicato não tem legitimidade para ajuizar ADI

A entidade não se caracteriza como confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.