Tribunal Superior do Trabalho mantém desconto de metade dos dias de greve dos servidores

A paralisação, ocorrida em 2015, durou 26 dias.

OAB apoia PEC que mantem poder de investigação criminal só na Polícia

Apoio atende a PEC que mantém a Polícia Civil e a Polícia Federal como responsáveis pelas investigações criminais

Recurso de revista. Sumaríssimo.

Estabilidade provisória. Delegado sindical.

PCC, Sérgio Moro e o fim da ideologização da PF

Por Marcelo Aith.

Mantida justa causa de empregado demitido enquanto estava preso

Ele cumpria pena por roubo não relacionado ao trabalho, e alegava que a dispensa ocorreu antes do trânsito em julgado da condenação criminal

AGU identifica excesso de R$ 8,8 milhões em pagamento para servidores do TRT da 15ª Região

Diante a esse excesso, a AGU irá opor embargos a execução na 22ª Vara Federal de São Paulo

Administradoras estudam negativar nome de condôminos inadimplentes

Direito sindical. Conflito negativo de competência. Ação de cobrança.

Administrativo. Ação civil pública. Improbidade administrativa. Recebimento da petição inicial. Banco do Brasil.

Sociedade de economia mista. Lei 8.429/92. Recurso especial provido.

Cabe denunciação à lide em ação que discute cobrança de contribuição sindical

Reforma tributária: uma simplificação complicadora

Por Ives Gandra da Silva Martins

Metalúrgico preso transportando armas para MST será reintegrado

Nesse caso não há como aplicar-se a demissão por justa causa prevista na CLT (artigo 482) por incontinência de conduta ou mau procedimento do empregado.

Validade de acordo coletivo não depende de depósito no MTE

Pagamento das custas deve observar prazo

TST promove audiências de conciliação em novos dissídios da RFFSA

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, conduzirá audiências de conciliação envolvendo a Rede Ferroviária Federal S/A (em liquidação extrajudicial), a Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários e outros 16 sindicatos de trabalhadores em empresas ferroviárias de todo o País.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo mantém decisão de considerar irregular a prática do ‘fretamento colaborativo’ utilizado pela Buser

Conforme entendimento da Justiça paulista, em pelo menos cinco casos nas últimas semanas, o modelo viola decretos do transporte público em São Paulo.

OAB-PB vai acompanhar processo criminal que envolva advogado

Contribuição assistencial patronal.

Artigo 8º da Constituição Federal.

Entidades planejam recorrer ao STF contra aumento no IPTU

Projeto será votado na quarta (30) na Câmara Municipal; grupo diz que reajuste é ilegal e aumentará informalidade

Seguro-desemprego não é devido a empregado que adere a PDV