Fonte: Ives Gandra da Silva Martins
Postado em 31 de Janeiro de 2024 - 17:15 - Lida 237 vezes
Reforma tributária: uma simplificação complicadora
Por Ives Gandra da Silva Martins
Ao tratar, mais uma vez, do tema da reforma tributária promulgada, só tenho dúvidas. Não quero dizer que sou contra, mas como não posso ser a favor, prefiro dizer talvez.Inicialmente, uma observação se faz necessária: nós entendíamos que o nosso sistema tributário era excessivo no que diz respeito ao número de artigos contidos na Constituição. Para simplificar, aumentaram três vezes o número de artigos para regular o sistema tributário. Creio que isso trará problemas de interpretação.Em segundo ...