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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2013 - 12:50
Habeas corpus. Conflito agrário.
Denúncia por formação de quadrilha armada, cárcere privado, esbulho possessório, dano qualificado, desobediência e lesão corporal grave.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 11:20
Habeas Corpus. Denúncia caluniosa.
Recurso ordinário.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 17:38
Paulinho e Força são condenados a pagar R$ 706,5 mi
Tribunal julgou que entidade presidida pelo deputado cometeu irregularidades na gestão de R$ 40 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 12:28
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 09:39
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 14:45
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 17:20
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 15:52
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2004 - 14:05
Presidente do STJ diz que jurisprudência dá tratamento isonômico para os servidores
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, disse que não há como revogar a Resolução nº 7.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 14:01
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 10:45
Marinheiro com estabilidade sindical é reintegrado ao emprego
A destituição de cargo de confiança não impede a reintegração de dirigente sindical que tenha garantida a estabilidade, Com este fundamento, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a empresa Mercovias Marítima, do Rio Grande do Norte, reintegre ao emprego um marinheiro despedido em pleno gozo legal da estabilidade sindical.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2004 - 13:34
Bancários "racham" e greve entra em "beco sem saída"
A greve nacional dos bancários completa amanhã 24 dias. Em meio a um movimento enfraquecido, os dirigentes sindicais passaram a se acusar mutuamente, expondo os "rachas" do movimento sindical.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 11:13
Agricultor chamado de ?vadio? será indenizado em R$ 10 mil 1
Impasse em venda gera danos morais à agricultor
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 15:20
Greve dos servidores dos Correios pode chegar ao fim nesta terça-feira
TST marcou audiência de conciliação do dissídio coletivo com a ETC e a Fentect para esta terça-feira, 25 de setembro
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 14:55
Servidores da Justiça Federal em São Paulo entram em greve por tempo indeterminado
Com a aprovação da reestruturação da tabela da categoria os trabalhadores receberiam um reajuste de cerca de 56% que compensaria os últimos três anos, quando não houve nenhum aumento
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 13:15
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 12:25
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 09:21
Justiça manda PF voltar ao trabalho
Grevistas prometem reagir à decisão.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 18:27
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 08:32
Ser dirigente sindical não garante estabilidade: sindicato tem que ter representatividade
A eleição para dirigente sindical não garantiu a estabilidade no emprego para um funcionário da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), de São Paulo.