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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2019 - 15:09
Projeto de Lei permite conciliação não presencial em juizados especiais
O texto altera a Lei 9.099/95, que regulamenta os juizados especiais, órgãos com competência para conciliação, processo e julgamento das causas de menor complexidade. A lei atual não prevê a conciliação não presencial.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2018 - 09:47
Advogado pode cobrar menos que a tabela quando atua em região pobre, diz OAB
A decisão é do Tribunal de Ética da seccional paulista da OAB.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 11:34
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 10:49
STJ aplica o princípio da insignificância para caso de tentativa de furto de desodorante
(STJ) aplicou o princípio da insignificância para conceder habeas-corpus à mulher condenada por tentativa de furto de um frasco de desodorante
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 17:05
Identificação de autor de mensagens hostis prepondera sobre sigilo de comunicações
Dispondo que ?o conhecimento da informação pretendida é essencial à propositura de ação indenizatória pelos danos causados ao filho do autor?, a 11ª Câmara Cível do TJRS desproveu apelação de TELET S/A em ação cautelar inominada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 19:15
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 15:46
Carta aos democratas
Por Eduardo Faria Silva.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 18:40
A vida sem celular
Três lições que aprendi após ter o celular furtado e como passei a viver sem ele
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 10 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 16:19
Recurso apresentado em nome de outra pessoa impede prosseguimento de processo de urbanitária
Além do nome, o recurso foi endereçado com outro número e a outro juízo.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 13:45
Retirada de bens da casa em comum após separação não gera indenização
Homem alegou dano moral por ter tido de dormir no chão, entre outras situações, após a ex-esposa ter retirado pertences do interior da residência do casal
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Junho de 2010 - 01:00
Nova hermenêutica da expressão "Sempre que Possível": Uma crítica doutrinária.
Virgo Vênus Gomes é Advogado e pós-graduando em Direito Público.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 13:36
Filha condenada por maus tratos à mãe idosa
A 6ª Câmara Criminal negou apelo de filha denunciada por colocar em risco a integridade e a saúde física e psíquica da própria mãe. A pena foi fixada em 1 ano de reclusão (por apropriar-se do imóvel e da aposentadoria da idosa) e 2 meses de detenção (por submeter a mãe a condições desumanas), em regime aberto e à pena pecuniária de 20 dias-multa, no valor de 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2006 - 10:52
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 12:57
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2005 - 08:03
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00
Da relevância dos Juizados Especiais Cíveis nas relações de consumo em conformidade à coletividade sob a ótica do conciliador.
Isaias Blos é Conciliador da Comarca de Novo Hamburgo/RS, bacharel em Direito e Contador.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2024 - 13:06
Inventário extrajudicial e judicial: entendendo as diferenças e aplicações
Como utilizar de forma mais eficiente o inventário
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2022 - 10:53
Aplicativo de entrega de alimentos indenizará cliente vítima de golpe
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