Marcos Valério não obtém liminar no STF

Estado do Rio é condenado a pagar R$ 300 mil à viúva de homem morto por policiais

TJ majorou de R$ 60 mil para R$ 300 mil reais a indenização por danos morais que deverá ser paga à

Juíza pede prisão do ator Mário Gomes por atraso em pensão alimentícia

Na decisão, ela pede pagamento do débito de R$ 93 mil a duas filhas. Defesa do ator diz que vai recorrer e espera novo cálculo para pagar o que deve.

Edmundo ganha ação contra Luxemburgo

Boas Festas!!!

Projeto busca garantir medidas protetivas da Lei Maria da Penha

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Justiça determina abertura de envelopes de licitação do Metrô

A abertura dos envelopes tem o objetivo de verificar se uma das cláusulas do edital causou aumento

Debate presidencial e verdades inconvenientes

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Justiça autoriza mensaleiro Bispo Rodrigues a trabalhar

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Passageiro obeso constrangido em aeronave deve receber indenização

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Propaganda Eleitoral Antecipada - Representação Julgada Procedente

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Empresa aérea deve ressarcir consumidor por cobrança indevida na troca de milhas por passagem

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Novo conceito em programa jurídico

O “federalismo centrífugo de compras públicas” na regulamentação da Nova Lei de Licitações

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Apelação cível. Magistrado a quo que julga procedentes os pleitos vazados na exordial.

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Aluna baleada em campus universitário.

MP recebe notícia-crime de sonegação fiscal da Secretaria da Fazenda

de Justiça de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária

Servidora Pública Federal aposentada não terá direito à manutenção de quintos

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