Mais duas entidades conseguem suspender Súmula do TST sobre pagamento de insalubridade

STF reafirma que barcos e aviões não pagam IPVA

Suspensa decisão do TRF-2 que autorizava utilização de máquinas de jogos de azar

STF afasta regra da Súmula 691 e defere liminar a preso por porte ilegal de arma

Deferido habeas para progressão de regime prisional pedido por pai para seu filho

Negada liminar para servidora da justiça tida como beneficiária de nepotismo

IBCCRIM organiza o 12º Seminário Internacional de Ciências Criminais

STF decide que OAB é independente e pode contratar pela CLT

Gil Rugai obtém HC de ofício no Supremo

Projeto define termos para aposentadoria de policial

Joalheria e sócios não têm direito a indenização do Estado do Paraná

Projeto muda conceito e regra de micro e pequena empresa

2ª Turma mantém prisão de ex-empregado do "Comendador"

Mandado de segurança impetrado com o propósito de emprestar efeito suspensivo a apelação criminal.

Agravo de instrumento. Penhora de dois veículos.

Malcontente, a recorrente alega que ambos os automóveis são objeto de seu labor, sendo utilizados para a execução de seus serviços funerários, portanto, impenhoráveis, motivo pelo qual pugna pela atribuição de efeito suspensivo ao presente recurso e, ao final, seu provimento, a fim de que seja reformada a decisão objurgada (fls. 02/11).

Migrantes venezuelanos no Peru: uma luta pela sobrevivência

Depois de uma jornada árdua, os cuidados de saúde ainda estão fora de alcance.

Tributário. Processo civil. Retenção de FPM por débitos do município para com o INSS (PASEP).

Possibilidade, em tese, dada a natureza da cobrança (tributária, alusiva à contribuição social).

Petição. Execução. Comutação de pena. Indulto presidencial. Matérias não apreciadas pelo juízo singular, tampouco pelo tribunal a quo.

Petição. execução. comutação de pena. indulto presidencial

Feira da OAB-RJ revela preocupação de advogados com gestão de escritórios

?O advogado sente muita falta de saber mais sobre gestão, que é algo que ele realmente necessita no seu dia a dia, mas não encontra na graduação?, observa o organizador da OAB Expo

Grupo bancário pagará 150 mil reais a ex-empregada