Morre o Professor Celso Neves

Ação judicial da Confederação Brasileira de Automobislimo pode comprometer Pan 2007

Desembargador concede liminar contra imissão de posse dada ao Incra

Governo paulista retira projeto de contratação temporária

STF recusa habeas a Maluf por erro de advogado

Palestra "Reforma do Judiciário"

Telefônica é acionada por 'apologia à guerra'

Greve de funcionários da Vasp já prejudica passageiros

Senado aprova em primeiro turno a reforma do Judiciário

TV Justiça trará notícias sobre Fórum internacional do TST

Porte, posse, crime: os delitos relacionados às armas de fogo, segundo o STJ

STJ reafirma que a posse irregular de arma de fogo, mesmo desmuniciada, configura crime de perigo abstrato, protegendo a incolumidade pública

Tesoureira executiva da CEF receberá horas extras

As atividades inerentes à função não exigem grau especial de confiança.

Recurso ao Tribunal Marítimo não suspende ação sobre pescador morto em naufrágio

A responsabilidade civil do empregador não é afetada pela conclusão do processo administrativo.

Instrutor de confeitaria do Senac consegue enquadramento como professor

O empregado afirmava que tinha inscrição no MEC.

Alto salário não afasta impossibilidade de arcar com despesas do processo

A decisão foi unânime.

Determinado desentranhamento de provas derivadas obtidas em interceptações telefônicas ilícitas

A decisão foi tomada por maioria dos votos pela Terceira Seção.

Suspensa execução de penas restritivas de direitos contra empresário

O empresário foi condenado a três anos e seis meses de reclusão, em regime aberto, pelo crime de sonegação fiscal.

Gerente transferido não poderá incorporar gratificação recebida por quase dez anos

Não se caracterizou, no caso, a ausência de justo motivo para a supressão.

Operadora de telemarketing de multinacional consegue redução da jornada de trabalho

A decisão foi unânime.

Empregado receberá por gastos extras com lavagem de uniforme sujo com produtos químicos

A limpeza demanda cuidados especiais e, consequentemente, maior custo.