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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 10:37
OAB-MS derruba portaria do TJ que dava folga a aniversariantes
: 15 dias. A revogação consta na edição do Diário de Justiça da próxima segunda-feira.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 13:26
Tribunal Pleno decide abrir processo disciplinar contra juízes investigados pelo STJ
Em sessão do Tribunal Pleno desta quinta-feira, 12/3/2009, os desembargadores do Tribunal de
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 11:42
STF estende repercussão geral para progressividade do IPTU antes da EC 29
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (12
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 16:28
Madoff se declara culpado por fraude de US$ 65 bi e vai preso
O investidor e ex-presidente da Bolsa eletrônica Nasdaq Bernard Madoff foi preso nesta quinta-feira
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 16:46
Condenado por atentado violento e estupro terá as penas somadas
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na tarde desta terça-feira (10), o
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 15:36
Justiça determina exame de DNA em irmãs com mais de 40 anos
reconhecimento de paternidade é direito imprescritível, decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (09), que
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 17:36
Desembargador suspende bloqueio de valor de indenização
Durante o plantão judiciário da última quarta-feira, 12, o desembargador Joaquim Figueiredo dos
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 17:57
Comissão aprova projeto que regulamenta jornada de trabalho na área rural
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (12), parecer do
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 11:56
Câmara aprova projeto do Senado que tipifica condutas ligadas à pedofilia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11), sem modificações, o projeto de lei do Senado
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 16:51
OAB SP rejeita Projeto que prevê uso de videoconferência em casos excepcionais
quarta-feira (5/11) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado do projeto de lei que autoriza o
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 10:03
Mulher presa por levar maconha para irmão preso responderá a processo em liberdade
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (7
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 10:15
1ª Turma: juiz pode antecipar produção de provas
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na tarde desta terça-feira (23), Habeas
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 10:00
STF define competência de Ministério Público estadual em caso de extorsão
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) que a denúncia de um delito de
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 18:08
TJ manda TAM pagar por reunião de familiares das vítimas do vôo 3054
São Paulo, concedeu na terça-feira (15) liminar que obriga a TAM a pagar passagens e estadia para os
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 18:11
CE e CCJ aprovam piso de R$ 950,00 para professores
profissionais do magistério público da educação básica foi aprovado, nesta quarta-feira (2), pelas
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 29 de Abril de 2008 - 18:17
2ª Turma concede o benefício da prisão domiciliar a hipertensa condenada por tráfico de drogas
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (29
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:24
Jovem que ficou tetraplégico após cirurgia de apendicite receberá indenização e pensão vitalícia.
O Diário Eletrônico da Justiça Federal da Região Sul publicou terça-feira (8/4) decisão unânime da
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 10:03
Polícia pediu prisão do ex-ministro Palocci
Paulo, confirmou na tarde desta terça-feira ter pedido as prisões do ex-ministro Antonio Palocci e
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 10:33
Lula cai, e ainda seria eleito no 1º turno
registrou nesta terça-feira à noite que o candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva, seria eleito no primeiro turno se o pleito fosse hoje.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 09:48
"Brasil não é um país corrupto", diz diretor do Banco Mundial
do Senado, Renan Calheiros, nesta segunda-feira (4), que o Brasil não é um país corrupto. Há dez
