11ª Vara extingue processo que tentava impedir greve dos aeroviários

Ação civil pública com pedido de tutela antecipada

Motorista pode ter adicional e aposentadoria especial

Proposta destina à educação básica mais recursos do Fust

OAB-CE entra com processo no Cade contra farmácias

Pará reprova 81,9% em exame, um dos piores índices da história

Perdeu o prazo de adesão ao Simples Nacional? Veja como regularizar a situação de sua empresa

Contadora e especialista em finanças Dora Ramos destaca como alternativa a troca do regime tributário ou até o encerramento do CNPJ

Administradores judiciais em tempos de crise: entre desafios e o futuro das empresas

Por Jéssica Farias.

Confira como foi a semana da OAB Nacional

Confira abaixo como foi a semana da Ordem Nacional ao longo da semana.

Análise de perdas e ganhos das empresas com recuperação judicial será mostrada dia 25/04, 17h30 em São Paulo (Scardoa)

Análise de perdas e ganhos das empresas com recuperação judicial será mostrada dia 25/04, 17h30 em São Paulo.

Oi busca soluções para reestruturação financeira após término da recuperação judicial

Recuperação extrajudicial pode ser alternativa viável para a empresa.

Proteção do bem de família indireto

Por Marcela de Brito.

Mensagens fora do expediente podem gerar pagamento de hora extra

Mesmo em home office, funcionários não devem exceder o limite de horas trabalhadas.

Informações falsas na Circular de Oferta de Franquia começam a dar problemas para as franqueadoras

O documento precisa ser revisto periodicamente para evitar que franqueados ganhem o direito de suspender os contratos para operar marcas concorrentes no mesmo ponto onde a loja anterior estava aberta.

Titular de cartório de registro de imóveis não é responsável por atos lesivos praticados por antecessor

A decisão é da Terceira Turma.

Aposentado não tem direito de permanecer em plano de saúde custeado integralmente pela empresa

A decisão foi unânime.

Cartorários devem pagar imposto sobre serviços prestados

Ação foi ajuizada por um grupo de cartorários, que pediam o retorno às antigas formas de tributação, calculadas em alíquotas fixas, considerando-os como profissionais autônomos, que não visam ao lucro

Semelhança entre marcas causa disputa na justiça

Empresa ré comercializava produtos e serviços aproveitando-se da similaridade das denominações

Gestão amadora ameaça futuro da advocacia no Brasil

Profissionalizar a gestão de escritórios de advocacia é essencial para garantir segurança, sustentabilidade e credibilidade junto a clientes e colaboradores

Mantida condenação de empresa pela venda de produto com embalagem similar à de concorrente

Prática conhecida como violação de “trade dress”

Comissão de Valores Mobiliários e quebra da coisa julgada: uma análise crítica sobre a decisão

É imprescindível promover um debate amplo e embasado, que leve em consideração os argumentos jurídicos, os interesses das empresas e as necessidades do mercado.