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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 10:36

Brasil passa de 171 mil mortes por Covid

imprensa. Média móvel de casos está em 31,6 mil por dia, maior marca desde setembro.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 11:18

Não, ao mínimo existencial durante a pandemia de Covid-19

alimentos[1] causaria risco às finanças públicas do Estado do RJ. Foi uma decisão monocrática de Dias Toffoli ocorreu em primeiro de setembro.
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Fevereiro de 2018 - 15:29

DECRETO Nº 9.293, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018

de participação em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 5 de outubro de 1988.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 11:33

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 797, DE 23 DE AGOSTO DE 2017

Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de
Legislação » Leis Publicado em 09 de Março de 2016 - 12:15

LEI Nº 13.258, DE 8 DE MARÇO DE 2016

Altera o inciso XX do art. 19 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2015 - 12:43

Supremo Tribunal Federal nega recurso de pilotos do Legacy que colidiu com avião da Gol

Os dois conduziam o jato Legacy que, em setembro de 2006, colidiu com o Boeing 737-800 que fazia o voo 1907 da Gol, causando a morte de 154 pessoas
Legislação » Leis Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 11:40

Lei nº 12.874, de 29 de Outubro de 2013

Altera o art. 18 do Decreto-Lei no 4.657, de 4 de setembro de 1942, para possibilitar às
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 13:45

Decreto nº 7.850, de 30 de Novembro de 2012

Regulamenta a Medida Provisória nº 579, de 11 de setembro de 2012, que dispõe sobre as concessões
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 14:50

Juiz determina bloqueio de valores nas contas de Bandeirantes

repassado na íntegra o duodécimo do mês de setembro de 2012
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Junho de 2012 - 12:55

Precatórios: O calote constitucionalizado e o desprezo aos credores

n° 30, de 13 de setembro de 2000, e a n° 62, de 9 de dezembro de 2009
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 14:55

Funai pode intervir em ação penal contra indígena acusado por crime de entorpecente

na posse de cocaína na cidade de Manaus (AM), preso em flagrante em setembro de 2007
Legislação » Leis Publicado em 29 de Abril de 2011 - 12:28

Lei nº 12.401, de 28 de Abril de 2011.

Altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a
Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 10:55

Operária lesionada com injeção errada aplicada na empresa será indenizada

Contratada como operadora de equipamento de fundição em setembro de 1990, um ano depois, ao
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 13:12

Negada liminar a controladores de tráfego aéreo que pediam arquivamento de ação por acidente com boeing da Gol

da Gol que provocou a morte de 154 passageiros e tripulantes do avião comercial, no dia 29 de setembro de 2006.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 17:36

Pagamento preferencial ainda pode ser requisitado

Prossegue até o próximo dia 20 de setembro o prazo para que portadores de doenças graves e idosos
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 20:35

Estado deve pagar R$ 27.900,00 por incluir em lista de "marajás" nome de promotores de Justiça

internet uma relação de servidores públicos estaduais e seus respectivos vencimentos, relativos ao mês de setembro de 1999.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 12:56

Urgência por cirurgia corretiva deve ser comprovada

A agravada deu entrada no hospital em setembro de 2007 para submeter-se a cirurgias estéticas
Legislação » Decretos Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00

Decreto nº 7.013, de 19 de Novembro de 2009

Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.
Legislação » Decretos Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.917, de 30 de Julho de 2009

Altera os arts. 18, 19 e 28 do Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei
Legislação » Decretos Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.897, de 14 de Julho de 2009

da República de Moçambique na Área de Biocombustíveis, firmado em Brasília, em 6 de setembro de 2007.

Exibindo resultado de 841 até 860 de um total de 13348

imprensa. Média móvel de casos está em 31,6 mil por dia, maior marca desde setembro.

alimentos[1] causaria risco às finanças públicas do Estado do RJ. Foi uma decisão monocrática de Dias Toffoli ocorreu em primeiro de setembro.

de participação em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 5 de outubro de 1988.

Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de

Altera o inciso XX do art. 19 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito

Os dois conduziam o jato Legacy que, em setembro de 2006, colidiu com o Boeing 737-800 que fazia o voo 1907 da Gol, causando a morte de 154 pessoas

Altera o art. 18 do Decreto-Lei no 4.657, de 4 de setembro de 1942, para possibilitar às

Regulamenta a Medida Provisória nº 579, de 11 de setembro de 2012, que dispõe sobre as concessões

repassado na íntegra o duodécimo do mês de setembro de 2012

n° 30, de 13 de setembro de 2000, e a n° 62, de 9 de dezembro de 2009

na posse de cocaína na cidade de Manaus (AM), preso em flagrante em setembro de 2007

Altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a

Contratada como operadora de equipamento de fundição em setembro de 1990, um ano depois, ao

da Gol que provocou a morte de 154 passageiros e tripulantes do avião comercial, no dia 29 de setembro de 2006.

Prossegue até o próximo dia 20 de setembro o prazo para que portadores de doenças graves e idosos

internet uma relação de servidores públicos estaduais e seus respectivos vencimentos, relativos ao mês de setembro de 1999.

A agravada deu entrada no hospital em setembro de 2007 para submeter-se a cirurgias estéticas

Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.

Altera os arts. 18, 19 e 28 do Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei

da República de Moçambique na Área de Biocombustíveis, firmado em Brasília, em 6 de setembro de 2007.

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