Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 15:56

Cabe ao juízo do domicílio do casal adotante julgar processos relacionados a adoção

Juventude de julgar os processos referentes à adoção de um menino nascido em setembro de 2008.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 10:15

2ª Turma nega a condenado por tráfico de 1,7 tonelada de cocaína o direito de recorrer em liberdade

setembro de 2005. A cocaína era escondida em buchos bovinos congelados e enviada para a Europa.
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00

Decreto nº 7.137, de 29 de março de 2010.

com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, de que trata o art. 56 da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 09:15

Proposta de resolução conjunta com o CNJ pretende normatizar revisão periódica do sistema carcerário

A conselheira Taís Ferraz apresentou ao Plenário nesta terça-feira, 15 de setembro, proposta de
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 11:40

Cegueira de bebê prematuro não é indenizada pelo TJ

Segundo os autos, em razão de nascimento prematuro, em 10 de setembro de 1991, o menor ficou
Legislação » Leis Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00

Lei nº 11.968, de 6 de Julho de 2009

10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, a ligação rodoviária entre Redenção/PA e Marabá/PA.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00

Justiça do trabalho deve cuidar de ações envolvendo greves

proximidade do mês de setembro - data base do dissídio da categoria.
Legislação » Resoluções Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00

Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008

. 98 e 106 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 10:29

Preso entra com ação nos EUA por ter perdido peso na prisão.

Arkansas, por ter perdido 45 quilos desde que foi admitido no local, em setembro.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 13:28

Ação de exoneração de alimentos não retroage à data da citação, mas sim ao trânsito em julgado da decisão.

prestações de pensão alimentícia compreendidas no período de abril de 1998 a setembro de 2000.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.550, de 19 novembro de 2007

Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 14:48

Decreto nº 5.245 de 15 de Outubro de 2004.

Regulamenta a Medida Provisória nº 213, de 10 de setembro de 2004, que institui o Programa
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 14:00

Prefeitos evitam reajustar passagem de ônibus em ano eleitoral, revela IBGE

urbanos sofreram uma forte desaceleração na comparação de janeiro a setembro deste ano com o mesmo período do ano passado.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 09:00

Edson Vidigal submeterá ao CJF criação de varas especializadas em conflitos agrários

Edson Vidigal, participa agora de manhã, às 9h, da sessão ordinária de setembro do Conselho em Londrina, no Paraná.
Legislação » Leis Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 01:00

Lei nº 5.461, de 25 de Junho de 1968

fevereiro de 1944, e o art. 23 da Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966.
Legislação » Leis Publicado em 20 de Novembro de 2003 - 03:00

Lei nº 10.742, de 6 de Outubro de 2003.

Medicamentos - CMED e altera a Lei no 6.360, de 23 de setembro de 1976, e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 07 de Outubro de 2003 - 01:00

Lei nº 10.740, de 1º de Outubro de 2003

Altera a Lei no 9.504, de 30 de setembro de 1997, e a Lei no 10.408, de 10 de janeiro de 2002, para implantar o registro digital do voto.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 27 de Agosto de 2003 - 01:00

Medida Provisória nº 123, de 26 de Junho 2003

Medicamentos - CMED, altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, e dá outras providências.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 01:00

Medida Provisória nº 210, de 31 de Agosto 2004.

Altera dispositivos da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, que dispõe sobre a

Exibindo resultado de 821 até 840 de um total de 13348

Juventude de julgar os processos referentes à adoção de um menino nascido em setembro de 2008.

setembro de 2005. A cocaína era escondida em buchos bovinos congelados e enviada para a Europa.

com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, de que trata o art. 56 da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.

A conselheira Taís Ferraz apresentou ao Plenário nesta terça-feira, 15 de setembro, proposta de

Segundo os autos, em razão de nascimento prematuro, em 10 de setembro de 1991, o menor ficou

10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, a ligação rodoviária entre Redenção/PA e Marabá/PA.

proximidade do mês de setembro - data base do dissídio da categoria.

. 98 e 106 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.

Arkansas, por ter perdido 45 quilos desde que foi admitido no local, em setembro.

prestações de pensão alimentícia compreendidas no período de abril de 1998 a setembro de 2000.

Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a

Regulamenta a Medida Provisória nº 213, de 10 de setembro de 2004, que institui o Programa

urbanos sofreram uma forte desaceleração na comparação de janeiro a setembro deste ano com o mesmo período do ano passado.

Edson Vidigal, participa agora de manhã, às 9h, da sessão ordinária de setembro do Conselho em Londrina, no Paraná.

fevereiro de 1944, e o art. 23 da Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966.

Medicamentos - CMED e altera a Lei no 6.360, de 23 de setembro de 1976, e dá outras providências.

Altera a Lei no 9.504, de 30 de setembro de 1997, e a Lei no 10.408, de 10 de janeiro de 2002, para implantar o registro digital do voto.

Medicamentos - CMED, altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, que dispõe sobre a

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