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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 17:25
Garoto agredido recebe indenização
O funcionário do clube confessou ter aplicado alguns safanões na criança, pois o menor estaria brincando em um lugar proibido
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 14:40
Agravo regimental. Agravo de instrumento.
Deficiência do traslado.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 10:13
Imperícia em atendimento dentário gera reparação por danos morais
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve indenização por danos morais à paciente, no valor de R$ 13.950,00, a ser paga por odontólogo e prestadora de serviços da área da saúde.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Processual Civil e Tributário. Recurso Especial. Ausência de prequestionamento. Súmula 211/STJ.
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso especial e, nessa parte, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 12:47
Atraso no pagamento de um mês de salário e da verba rescisória não caracteriza dano moral a jardineiro
Ele não apresentou prova sobre o abalo moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 14:05
Entidade parafiscal. Responsabilidade subsidiária.
Débitos trabalhistas.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 17:53
Empresa que reduzir rotatividade poderá ter benefício fiscal
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 595/10.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 10:47
TST reduz indenização a auxiliar de cozinha que levou tombo em refeitório
Ela caiu sobre o braço e a mão e sofreu, de acordo com a inicial, ?perda irreparável dos movimentos da mão esquerda"
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 13:39
Viúva se beneficia da suspensão de prescrição em favor de herdeiros menores
Decisão prevê que a contagem de prescrição para recebimento de herança deve ser pela data do falecimento e não pela da propositura da reclamação
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Constitucional. Tributário. Imunidade. Entidade de assistência social e educação sem fins lucrativos.
Inaplicabilidade às hipóteses de responsabilidade ou substituição tributária.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 10:11
Negativa de plano de saúde em autorizar parto enseja dano moral
A negativa por parte da operadora de plano de saúde em autorizar um parto prematuro, mesmo depois de cumpridos os prazos de carência contratualmente estabelecidos, implica em dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Plano de saúde. Negativa de cobertura de procedimento cirúrgico. Parto prematuro.
Valor insuficiente. Majoração. Possibilidade.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 10:10
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 14:26
Proposta condiciona seguro-desemprego a curso de qualificação
O Projeto de Lei 7411/10.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 16:42
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 13:06
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2019 - 10:23
Auxílio previdenciário e surgimento de doença afetam estabilidade por acidente do trabalho
Detalhes afetam decisões sobre estabilidade para dois ex-empregados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil do odontólogo e da prestadora de serviços de saúde. Falha no atendimento prestado.
Danos morais e materiais comprovados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Provimento. Professora associada à cooperativa.
Vínculo de emprego com o tomador dos serviços. Caracterização.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2023 - 16:50
Juiz determina limite de contribuição a terceiros a 20 salários-mínimos
Com o apoio do Ferreira & Vuono Advogados, a empresa Grasse Aromas consegue liminar favorável acerca do tema da Limitação em 20 salários das contribuições aos terceiros.