A participação do Judiciário no projeto "Soldado Cidadão", criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que visa dar, além de formação profissional, cursos com noções básicas de direito e cidadania aos recrutas brasileiros, complementando os já existentes na área de formação profissional, deverá ter início em setembro próximo, tendo como coordenadores juízes federais distribuídos por vários pontos do país.

Isto é o que ficou acertado hoje (17) entre o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, autor da idéia, em reunião com o vice-presidente da Fundação Cultural do Exército Brasileiro, general Synésio Fernandes, e o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), Jorge Antônio Maurique, entidade que coordenará os cursos.

Em reunião anterior com o Comandante do Exército, general Francisco Roberto de Albuquerque, ficou estabelecido que caberia ao Conselho da Justiça Federal, que é também presidido pelo ministro Edson Vidigal, formatar um módulo educacional, a ser aplicado pelos juízes em 360 organizações militares, abrangendo 120 cidades brasileiras e dirigido a 30 mil jovens incorporados este ano. Na reunião de hoje foi feito um balanço dessa etapa, que deverá estar concluída até o início de setembro, data marcada para o início dos cursos.

Durante o encontro ficou estabelecido que do total de 160 horas a serem ministradas a 30 mil recrutas incorporados em 2004, caberá aos juízes a cota de cinco horas, como carga horária total, a serem dadas ao longo de dois a três meses, dependendo da região. Durante este período, receberão noções básicas de direito constitucional, cidadania e de como está estruturado o Estado, com explicações sobre os três Poderes que o compõem.

Para o "Soldado cidadão", que deverá ter uma dimensão maior a partir do próximo ano, quando o presidente Lula pretende aumentar de cinqüenta para cem mil o número de vagas nos quartéis, já estão alocados os recursos da fase inicial, este ano. Seus coordenadores acreditam que as despesas não serão de grande monta, graças as colaborações recebidas não apenas do Judiciário, sob a forma de cooperação com a participação dos juízes, como do chamado sistema "S" (SESC, SENAC, SESI e SEBRAE), responsável pelos cursos de formação profissional.

Chico Dias