Mantida apreensão de maquinário de produtor inadimplente

Os magistrados não acolheram o Agravo de Instrumento, interposto pelo produtor com o objetivo de reaver as colheitadeiras de grãos apreendidas após o não pagamento de algumas parcelas.

Repetição de argumentação é punida

A juíza Cristiane Soares de Brito, da Vara Única de Vazante, julgara procedente o pedido do banco, condenando o agricultor ao pagamento dos honorários do advogado (R$5 mil) e da quantia devida com juros de 1% ao mês.

Terceira Turma mantém menor no Brasil até julgamento do recurso de apelação

A disputa judicial pela guarda de um menino de quatro anos, nascido na Alemanha, filho de mãe pernambucana e pai alemão, continua.

Extinta ação por supostos danos causados pelo Google

Banco do Brasil não é obrigado a pagar pena pecuniária pela não-exibição de documentos

2ª Turma anula condenação do TJ-RJ

Negado pedido para investigar quebra de patente de soja transgênica

Presidente da Ajufe insinua que presidente da OAB-SP não passaria no Exame de Ordem

Projeto autoriza delegado a pedir medida cautelar e protetiva direto à Justiça

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta

Análise de crédito: novo recurso permite consulta em lotes

Assertiva Soluções lança recurso para análise de crédito em lote de até 2 mil consultas por vez. Gestor de Carteiras economiza tempo e dinheiro para empresas que precisam fazer consultas de reputação creditícia 

Entenda a importância do registro de marcas e patentes

Valdomiro Soares apresenta dicas importantes para quem deseja realizar o registro de suas marcas.

Taxa de nomeação em processo judicial é inconstitucional, afirmam advogados

Justiça paulista cobra taxa sempre que causídico é nomeado em processo.

Câmara arbitral não pode ser processada para anulação de procedimento

A decisão é da Terceira Turma.

Embargos de Declaração recebidos como Agravo Interno. Artigo 1.024, § 3º, do CPC/2015

Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial.

Civil, processo civil e consumidor.

Decisao teratologica. Cabimento. Internet. Provedor de pesquisa virtual.

Recurso ordinário. Dano moral. Despedimento inconsequente.

Falta de pagamento das verbas rescisórias.

Justiça aceita denúncia contra homem que divulgava pornografia infantil na web

A perícia revelou que, além de armazenar em seu computador fotos e vídeos com sexo explícito e pornografia envolvendo crianças e adolescentes, o acusado compartilhava o material na internet, através de aplicativos como o Limewire e o eMule

Recurso especial. Negativa de prestação jurisdicional.

Execução por quantia certa. Penhora on line. Exaurimento das diligências para a localização de bens passíveis de penhora.