Home- busca: Servidor Federal
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 12:40
Ex-prefeita e assessores são condenados por peculato e falsidade ideológica
Ex-prefeita, ex-secretária e um servidor foram condenados por peculato e falsidade ideológica em
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 13:46
ASG deverá receber diferenças salariais
administração remunere a diferença salarial em favor daquele servidor que exerce atividades não correspondentes a sua investidura
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 14:09
Assessor jurídico que acumulou cargos públicos não cometeu ato de improbidade
Para o relator, embora a acumulação de cargos seja proibida pela Constituição, o servidor realizou
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 12:03
Viúva de ex-combatente da 2ª Guerra ganha pensão
Concedida a aposentadoria ao segurado, e vindo o servidor a óbito, a Administração Pública deve
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.031, de 21 de setembro de 2009: importante instrumento de cidadania
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 18:50
Desvio de função gera pagamento de diferença salarial
O Estado do Rio Grande do Norte terá que pagar diferenças salariais a um servidor, de iniciais I.A
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 12:22
Limites da obediência hierárquica em face do Direito
agente público, em que este impõe ao servidor o acatamento às ordens legais de seus superiores e sua fiel
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2024 - 16:49
Caixa é condenada a indenizar cliente que teve nome inserido nos cadastros restritivos de crédito
A decisão é do juiz federal José Jácomo Gimenes, da 1ª Vara Federal de Maringá
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2023 - 09:54
Justiça nega pedido de candidata cotista no vestibular da UFPR
A decisão é do juiz federal Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal de Curitiba.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 18:40
MPF/RS: contrabandistas de agrotóxicos são presos na fronteira do Brasil com Uruguai
Ação está sendo desenvolvida em conjunto entre o Ministério Público Federal e a Polícia Federal
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 16:47
Processual civil. Ação de execução de título extrajudicial.
Regularidade da contratação questionada pelo Ministério Público Federal perante a Justiça Federal.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 15:35
MPF/PA: operação combate fraude de R$ 30 milhões em recursos do Pronaf
Polícia Federal e Ministério Público Federal desmontam quadrilha que fraudava o Pronaf no Pará
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 16:55
Ministra Rosa Weber determina ao TCU restabelecimento de pensão a menor sob guarda
O TCU havia considerado a concessão ilegal sob o fundamento de que, na data do óbito, a Lei Federal
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
Juiz assegura a servidora o direito de acumular cargos públicos
Universidade Federal de Sergipe, de segunda a sexta-feira, as 07h às 13h, e no sábado ou no domingo
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 13:45
Revogada a prisão de mais um envolvido na Operação Saint-Michel
O ex-servidor público deverá se apresentar mensalmente à Justiça e está proibido de viajar para
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 09:58
Supressão da gratificação de regência de classe.
o número mínimo de alunos em sala de aula exigido pela lei n. 1.139/92. Fato alheio à vontade do servidor.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 12:08
Auxiliar de enfermagem receberá adicional com base em LC
, determina que o adicional deve incidir sobre o vencimento do cargo efetivo do servidor
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 15:35
Filho tem liberados dois terços da herança até fim de ações de reconhecimento de união estável do pai falecido
No caso, a pretensa companheira de um servidor do Ministério Público de Pernambuco, falecido
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 15:45
Mantida cassação de aposentadoria por invalidez de delegada condenada por improbidade
, o servidor ter praticado transgressão punível com demissão, não fazendo diferenciação entre as espécies de aposentadorias
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 16:14
TJ mantém bloqueio de bens de gestores de Colônia de Leopoldina
Ação denuncia contratação irregular de servidor público, locação sem licitação, depósitos de
