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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2004 - 10:00
Presidente de CPI que prendeu comerciante chinês pede proteção ao ministro da Justiça
Segundo o deputado, o contrabandista, que atua no país há mais de 20 anos, tem proteção do Estado, por isso não havia sido pego até hoje.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2004 - 12:55
Ministra Nancy Andrighi abre Encontro de Direito de Família
Foi aberto há pouco o II Encontro de Direito de Família ressaltando que é imprescindível a mais
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 09:41
Lula limitou alta do mínimo para ter sobra no Orçamento para investir
O presidente, mais uma vez, ficou com Palocci num momento em que houve clara e forte divisão na cúpula do governo.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2004 - 14:44
Abdala defende juros maiores e nova lei sobre cooperativas
medida mais eficazes para agilizar a Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2022 - 18:00
Mercado de smartphones usados está em alta e saiba porque vai continuar em 2022
Aumento nos preços de aparelhos decorrente da inflação, guerra e lockdowns fez aquecer as vendas e consertos de itens de segunda mão.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2020 - 11:04
É válida concessão de drawback a empresa que participa de licitação internacional de organização privada
Para o colegiado, a definição de licitação internacional compatível com o drawback incidente no fornecimento de bens voltados para o mercado interno é a do artigo 3º da Lei 11.732/2008, afastando-se a regência da Lei 8.666/1993.
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 11:45
Como recuperar créditos da COFINS e do PIS nas indústrias
da COFINS e do PIS sobre todos os agentes da cadeia comercial. Sem escrituração fiscal e com mais
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Abril de 2024 - 11:30
Cinquenta e um dias depois com o gasto de dois milhões de reais
foram recapturados e estornados para Mossoró. Depois de mais de cinquenta dias e sob o custo total
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Março de 2024 - 10:59
12 dicas para aproveitar grandes eventos sem cair em golpes financeiros
, confira algumas dicas para celebrar com mais segurança e atenção e não se tornar mais uma vítima de golpes que podem ser aplicados em grandes eventos
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 09:42
Cabem honorários sucumbenciais quando é impugnada a homologação da recuperação extrajudicial
advocatícios devidos após a homologação do seu plano de recuperação extrajudicial. A empresa, que tem mais de
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Julho de 2021 - 13:41
A responsabilidade criminal nos tratamentos estéticos
ainda mais séria. Confira mais informações sobre o assunto no artigo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminal.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 16:17
Postergar multas da LGPD: até quando?
Projeto de Lei visa mais uma postergação das multas administrativas pecuniárias previstas na Lei
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Apoiadores Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 12:54
Digitalização dos processos jurídicos: INSS
, a plataforma Meu INSS tem mais de 20 serviços disponíveis. O que antes era um processo moroso e
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 14:54
7 neuro-dicas para aumentar a felicidade e produtividade no home office
Não é segredo para ninguém que pessoas felizes se engajam mais nas atividades profissionais e, por
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2019 - 13:16
O direito à saúde para grupos vulneráveis: a política de saúde para prostitutas
mais vulneráveis do país, as prostitutas ou profissionais do sexo. Considerada uma das profissões
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2017 - 09:39
STJ não reconhece flagrante ilegalidade em exigência de exame criminológico para progressão de regime
total de 17 anos, em regime fechado. Por já ter cumprido, no regime mais gravoso, mais de dois quintos
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 17:00
Escolha do rito do processo cabe à parte e não ao juiz
Para os magistrados, por mais nobre que seja a intenção do julgador mostra-se ela desaconselhável
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Doutrina » Internacional Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 15:20
Noruega como modelo de reabilitação de criminosos
O Brasil é responsável por uma das mais altas taxas de reincidência criminal em todo o mundo. No
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Um Estado permanentemente imoral
Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
A compra dos caças estrangeiros
Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
