A elevação dos juros que incidem sobre os débitos trabalhistas poderá se transformar numa das medida mais eficazes para agilizar a Justiça do Trabalho, na opinião do presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala. Em entrevista ao Jornal da Cultura na noite desta terça-feira (11), Abdala defendeu a incidência de juros equivalentes ao da Taxa Selic nos débitos de natureza trabalhista.

?A taxa de juros incidente sobre a dívida de natureza trabalhista é de apenas 1% ao mês, enquanto corre o processo. Em todos os outros ramos do Judiciário e em qualquer outro tipo de dívida que é cobrada na Justiça Estadual e na Federal, os juros são equivalentes aos da Taxa Selic, é o dobro?, explicou Abdala, ao responder a pergunta do jornalista Heródoto Barbeiro sobre a necessidade de mudanças legais para combater a morosidade processual.

Abdala afirmou que hoje é dia se tornou um grande negócio para o empregador deixar que o processo tramite durante anos a fio na Justiça do Trabalho. "Antigamente quando o empregador não cumpria obrigação trabalhista, o empregado o ameaçava dizendo que iria à Justiça do Trabalho. Hoje isso se inverteu. O empregador oferece um valor irrisório e até aviltante para o trabalhador e caso este não aceite, é aconselhado pelo patrão a ir à Justiça do Trabalho cobrar os seus direitos", reconheceu Abdala, acrescentando que "esta é uma situação que não pode permanecer".

O presidente eleito do TST também defendeu uma nova regulamentação para reger o funcionamento de cooperativas. Abdala lembrou que a lei das cooperativas tem mais de dez anos e sequer trata de cooperativas de serviço de maneira específica. De acordo com a legislação atual, a fiscalização das cooperativas de prestação de serviços está a cargo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). ?Como pode o INCRA fiscalizar uma cooperativa de prestação de serviço ? A lei precisa ser atualizada para evitar abusos cometidos por essas cooperativas?, cobrou o ministro.