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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 10:45
Negado pedido de trancamento de ação penal a prefeito paulista condenado por crime de responsabilidade
, substituída por restritiva de direitos consistente em prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 11:37
Entidade evangélica é condenada por não pagar conserto de equipamento de informática
Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra a pagar à Coenma Engenharia Ltda o valor R$ 15.228,26 pelo conserto de um "no break".
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 12:31
STJ nega pedido de fazendeiro acusado de participar de genocídio de índios Kawahib
Em razão de disputas de área de reserva indígena, a comunidade Kawahib, no município de Colniza, no
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00
Delito de trânsito. Homicídio culposo na direção de veículo automotor. Réu condenado à pena de 02 anos e 05 meses de detenção, substituída por duas restritivas de direito, bem como à suspensão da permissão do direito de dirigir por 06 (seis) meses.
concernente à prestação de serviços à comunidade e outra à limitação de final de semana; além de condenação nas custas processuais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Google condenado por danos morais
, que uma comunidade virtual fora criada com o seu nome no site de relacionamentos Orkut, com o intuito de lhe humilhar.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 10:56
Anulada decisão de Tribunal do Júri que contrariou prova dos autos
comunidade de Altelândia-Mirassolzinho, a vítima teria saído do local em companhia de um amigo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 17 de Julho de 2014 - 12:20
Penal. Processo penal. Pedofilia.
Armazenamento digital e divulgação na internet de fotografias de sexo explícito e pornografia com crianças e adolescentes.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 13:21
Falência do Sistema Prisional Brasileiro: deficiências estruturais e condições desumanas de custódia
preso para que ele receba uma vida digna e condições para ser reinserido na comunidade.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 16:34
Médica pede rescisão de contrato de trabalho por falta de segurança em UPA na Rocinha
segurança aos trabalhadores, a decisão fundamentou-se na falta de recolhimento do FGTS por parte da organização Viva Comunidade, pela qual foi contratada.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 13:17
Direito de exercício de culto religioso nas relações de vizinhança
entre o direito de culto dos participantes de uma determinada comunidade evangélica, titulares desta
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 11:35
Manter suspeito na prisão não fere presunção de inocência, diz TJ
"A concessão de liberdade aos réus pode gerar o descrédito do Poder Judiciário perante a comunidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 11:22
Dano moral. Ofensas através de site de relacionamento. Responsabilidade civil objetiva.
Google Brasil Internet Ltda., asseverando, em síntese, que foi criada uma comunidade no site de
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:20
O policiamento comunitário como um bom caminho para a paz social
, entretanto, só pode ser atingida com a ordenação da potencialidade da comunidade em confiança e somação ao
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 01:00
A assistência à saúde do preso. Obrigação do Estado.
Ciências Criminais, autor de diversos artigos e conselheiro do Conselho de comunidade e apoio à execução penal na cidade satélite do Gama - DF.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 16:28
Conflitos em Condomínios: Quando o síndico deve chamar um Mediador Profissional
Encontrar um condomínio sem conflitos é quase impossível, afinal, assim como em toda comunidade
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2023 - 13:17
Homem é condenado por publicações racistas e homotransfóbicas em rede social
restritiva de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade ou entidade pública e prestação pecuniária de 20 salários mínimos.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 12:09
Construção de uma sociedade livre passa pela garantia dos direitos LGBT
Neste 28 de junho, o dirigente da entidade também destacou que a luta pelos direitos da comunidade
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 15:43
Apontamentos sobre os fundamentos do Direito Internacional Contemporâneo
russa sobre a Ucrânia faz soar os alertas em toda comunidade internacional.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 16:59
Justiça mantém condenação de homem acusado de falsificar mais de mil garrafas de bebidas
por prestação de serviços à comunidade, cumulada com prestação pecuniária de 1 salário mínimo, mais 13.332 dias-multa, no piso mínimo legal.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 - 11:53
STJ aplicou privilégio em crime de furto, mesmo com o valor do bem próximo ao do salário mínimo
foi substituída por duas restritivas de direito, consistentes em prestação à comunidade e prestação pecuniária.
