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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 15:45

Exoneração de servidora em estágio probatório por questão de saúde é ilegal

Enfermeira receberá R$ 10 mil a título de indenização por danos morais
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Março de 2013 - 13:40

Enersul. Indenização por tempo de serviço.

Previsão, na 4ª cláusula do acordo coletivo de trabalho de 1990, de incorporação ao contrato de trabalho.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 11:18

Hora extra não pode ser incluída na base de cálculo do 13º salário dos servidores federais

Lei n. 8.112/1990.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Junho de 2014 - 11:10

Tributario. ICMS. serviço de transporte fluvial.

Aproveitamento do aludido credito por força do principio da não cumulatividade.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2013 - 11:20

Recurso especial.

Incidencia de iss sobre arrendamento mercantil financeiro. embargos a execução fiscal.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Julho de 2013 - 11:20

Advogada será indenizada por falha na prestação de serviço

Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais e Materiais
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 13:05

Vidraçaria é condenada por atraso em entrega de serviço

Ação de reparação
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Maio de 2011 - 09:51

Apelação criminal. Furto. Recurso defensivo.

Postulada recognição da atipicidade da conduta em face do princípio da insignificância.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 07 de Junho de 2019 - 16:37

Clipping de Legislação (03 a 07 de Junho de 2019)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 13:40

Acidente de trânsito: Município condenado a indenizar por falha em sinaleira

Deverá ser indenizado materialmente em R$ 7,2 mil reais o homem que sofreu acidente de trânsito em razão da falha na prestação do serviço de sinalização
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 16:35

Comissão de inquérito. Impedimento legal do membro não estável. Estabilidade para o serviço público.

Administrativo. Processo administrativo disciplinar.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 11:20

Conab terá de reenquadrar funcionária anistiada do Plano Collor

A Turma manteve a decisão que condenou a empresa a reenquadrar a funcionária e pagar as diferenças salariais. Ela havia sido demitida no período Collor, e retornado em outro cargo
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 11:10

Processual civil e civil. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Teoria da perda de uma chance. Advogado que deixa de interpor recursos e que ajuiza nova ação após transcurso do prazo prescricional.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 10:20

Seguro de vida e acidentes pessoais em grupo policial militar.

Vítima de latrocínio fora do horário de serviço.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 11:10

Cliente da CAERN indenizada após suspensão do serviço

Ação de indenização por danos morais
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2012 - 10:05

Pedido de suspensão de liminar. Ação ordinária para anular demissão de servidor público.

Continuidade de percepção de vencimentos. Flagrante ilegitimidade.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00

Processual civil e tributário. Resp representativo de controvérsia.

Art. 543-C, do CPC. Contribuição previdenciária.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Julho de 2014 - 14:20

Empreiteiro é condenado por não executar serviço contratado

Ação de Reparação de Danos
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 12:40

Responsabilidade civil. Roubo de veículo. Manobrista de restaurante (valet).

Ruptura do nexo causal. Fato exclusivo de terceiro.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 11:10

Recurso especial.

Responsabilidade civil. Roubo de veículo.

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 1393

Enfermeira receberá R$ 10 mil a título de indenização por danos morais

Previsão, na 4ª cláusula do acordo coletivo de trabalho de 1990, de incorporação ao contrato de trabalho.

Lei n. 8.112/1990.

Aproveitamento do aludido credito por força do principio da não cumulatividade.

Incidencia de iss sobre arrendamento mercantil financeiro. embargos a execução fiscal.

Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais e Materiais

Ação de reparação

Postulada recognição da atipicidade da conduta em face do princípio da insignificância.

Clipping de Legislação.

Deverá ser indenizado materialmente em R$ 7,2 mil reais o homem que sofreu acidente de trânsito em razão da falha na prestação do serviço de sinalização

Administrativo. Processo administrativo disciplinar.

A Turma manteve a decisão que condenou a empresa a reenquadrar a funcionária e pagar as diferenças salariais. Ela havia sido demitida no período Collor, e retornado em outro cargo

Teoria da perda de uma chance. Advogado que deixa de interpor recursos e que ajuiza nova ação após transcurso do prazo prescricional.

Vítima de latrocínio fora do horário de serviço.

Ação de indenização por danos morais

Continuidade de percepção de vencimentos. Flagrante ilegitimidade.

Art. 543-C, do CPC. Contribuição previdenciária.

Ação de Reparação de Danos

Ruptura do nexo causal. Fato exclusivo de terceiro.

Responsabilidade civil. Roubo de veículo.

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