Home- busca: Sergio F. Furquim
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 01:00
Controle de Constitucionalidade no Direito Comparado (II)
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. E-mail: f[email protected]; [email protected]
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Doutrina » Internacional Publicado em 20 de Maio de 2005 - 01:00
Direito Internacional Privado e suas fontes
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho e Ana Kelcia F. de Freitas Gonçalves, advogados no Mato Grosso.
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Fevereiro de 2026 - 09:35
O tipo penal na nova lei de licitações e contratos: desafios para o direito penal
Nova Lei de Licitações amplia crime do art. 337-F e pode criminalizar falhas administrativas, gerando insegurança jurídica
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 03:00
Embargos de declaração com caráter infringente. Inexistência de vícios a serem sanados. Impossibilidade de reconhecer a infringência.
Recurso especial. Juros de mora. Natureza alimentar. Ação proposta contra a União. Art. 1º-F da Lei nº 9.494/97.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 - 09:00
Novamente a respeito da função pública
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo e professor universitário. f[email protected]
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Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Setembro de 2004 - 01:00
Conceito e Escolas de Direito Administrativo
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado parecerista, doutor em direito administrativo, professor universitário. f[email protected].
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2017 - 15:48
OAB entrega à Câmara pedido de impeachment e diz que Temer cometeu crime de responsabilidade
Entidade representativa dos advogados argumenta que o presidente cometeu crime de responsabilidade, com base em delação premiada de executivos da J&F.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 18:00
Promoção é garantida a professor
anos e, por isso, tem direito à progressão para referência "F"
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 03:00
Agravo de Instrumento contra decisão que liberou adolescente da internação provisória. Ato infracional análogo ao crime de roubo qualificado.
liberou o adolescente C. A. F. S. da internação provisória.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00
O Decreto nº 6.122, de 13 de junho de 2007
. Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; f[email protected]
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Maio de 2007 - 01:00
Os Decretos de 03 de abril de 2007 (V)
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e f[email protected]
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00
Os Decretos de 03 de abril de 2007 (I)
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: f[email protected] e [email protected].
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00
Decreto nº 5.933, de 13 de outubro de 2006: Cooperação Brasil/Argentina de combate ao tráfego de aeronaves supostamente envolvidas em atividades ilícitas internacionais
Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; f[email protected]
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 01:00
A Medida Provisória 362, de 29/03/07
Administrativo pela UFMG. E-mail: [email protected]; f[email protected]
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 01:00
Origens e evolução do Município. (I)
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. f[email protected]
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Doutrina » Administrativa Publicado em 26 de Julho de 2005 - 01:00
OSCIPS:Histórico e Tendências (I)
professor universitário. [email protected]; f[email protected] e [email protected]
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Março de 2005 - 02:00
Notas Introdutórias ao Controle de Constitucionalidade.
professor universitário. f[email protected]; [email protected] e [email protected] . SKYPE: franciscosallesmafrafilho.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 03:00
O Direito Agrário e a Geopolítica de alimentação.
Mato Grosso e professor universitário na UNED. f[email protected] e [email protected]
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Doutrina » Internacional Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 03:00
Comentários ao Direito Comunitário Europeu (1)
consultor jurídico no Mato Grosso, professor universitário (UNIVAG). f[email protected] e [email protected]
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 03:00
O Salário: Definições
, professor universitário no UNIVAG. [email protected] e f[email protected]
