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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 13:15
Campo da Esperança deverá indenizar família por roubo de tênis no interior de jazigo
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$10.000,00 (dez mil reais).
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 12:04
Distrito Federal é responsabilizado por morte de feto e incineração acidental do corpo
No entendimento da 1ª Turma Cível do TJDFT, tanto a perda do bebê quanto a privação de sepultá-lo provocaram transtornos irreparáveis à autora.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2019 - 12:22
Homem que matou vizinho é condenado a 20 anos de reclusão
Ele foi condenado por homicídio qualificado pelo uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 10:29
DF é condenado a pagar 90 mil reais de danos morais por morte de paciente que realizou exame no HRAN
Paciente se submete a exame no HRAN, tem intestino perfurado, e morre dias depois de infecção generalizada
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Junho de 2008 - 01:00
Pobre classe média
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 15:14
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Junho de 2005 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Maio de 2022 - 12:08
Cemitério é condenado por condicionar enterro a pagamento de dívida
Ele terá que pagar R$ 5.000,00 de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 16:32
DF é condenado a indenizar paciente por erro médico
O DF deverá desembolsar a quantia de R$ 20 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 17:26
DF é condenado a pagar indenização e pensão a filhos de detenta encontrada morta em presídio
O DF ainda foi condenado a pagar pensão mensal aos filhos menores da falecida.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2017 - 14:29
Golpe de caneta de Cunha nocauteia Joesley Batista e deixa ex-presidente Lula grogue
Sem sair da cadeia em Curitiba, Eduardo Cunha deixou em frangalhos as fantasias criadas pelo dono da JBS para livrar do castigo o ex-presidente.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 09:44
Quarta Turma determina teste de DNA de alta tecnologia para resolver caso de 30 anos
No exame, o magistrado permitiu o uso de métodos modernos, tais como o Single Nucleotide Polymorphism (SNPs) e INDELs (de inserções e deleções), para solucionar um processo de investigação de paternidade e divisão de herança de um homem que faleceu há mais de 30 anos.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 18:15
Funerária é condenada por não cumprir serviços firmados em contrato
Juiz concluiu que as provas produzidas nos autos, inclusive o depoimento das testemunhas apresentadas pela própria funerária, apontam que realmente houve falha nos serviços funerários estabelecidos no contrato firmado entre as partes
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 16:18
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 15:14
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2016 - 16:30
Gerdau indenizará pais e irmãos de empregado lançado em forno a 700 graus em acidente
O valor da indenização foi fixado em R$ 200 mil para os pais e R$ 25 mil para cada irmão.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 09:20
DF terá que indenizar mãe cujo filho foi enterrado como indigente mesmo portando documentos
Mãe alegou que a ação do DF lhe trouxe grande sofrimento e constrangimento, razão pela qual requereu sua condenação ao pagamento de danos morais
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 11:33
Funerária pagará indenização a cliente por não cumprir contrato
Funerária foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil por não cumprir o contrato firmado com a autora
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 14:45
Família de homem atropelado por trem de carga será indenizada
Mineradora proprietária da composição ferroviária deverá pagar R$ 60 mil de danos morais a esposa e filhas
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 16:00
MPF e Comissão Nacional da Verdade investigam desaparecimento de corpos de militantes
Operação limpeza em 1980 sumiu com restos mortais enterrados clandestinamente numa fazenda