Ação Indenizatória. Danos materiais e morais. Pessoas do mesmo sexo, falecidas no mesmo hospital. Confusão de troca de corpos em virtude de similaridade de nomes.

Sentença de procedência. Apelação de ambas as partes. Desprovimento do recurso do autor e provimento parcial do recurso do Município, apenas para reduzir o montante fixado a título de indenização para R$ 20.000,00, restando reformada a sentença em reexame necessário.

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 2009.227.00907 REEXAME NECESSÁRIO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (réu) RELATORA: DES. SIRLEY ABREU BIONDI Ação Indenizatória. Danos materiais e morais. Pessoas do mesmo sexo, falecidas no mesmo hospital. Confusão de troca de corpos em virtude de similaridade de nomes. Sentença de procedência. Apelação de ambas as partes. Desprovimento do recurso do autor e provimento ...

Palavras-chave: corpos