STF quer opinião da PGR sobre poderes do Ministério Público

Proposta retira poderes do MP no inquérito civil público

Temer aborda relação entre os poderes em aula magna

CCJ aprova PEC que aumenta poderes do Ministério Público

OAB vai propor Lei de Responsabilidade dos Poderes Públicos

Descriminalização das drogas: Poderes em rota de colisão

Por Claudia de Lucca Mano

Chefes dos três Poderes assinam 2º Pacto Republicano

As operações da PF provocam atrito entre Poderes

A avaliação das operações realizadas pela Polícia Federal provocou atrito entre dois Poderes entre terça e quarta-feira.

OAB quer acabar com nepotismo nos três Poderes

Questões de Direito Administrativo - Poderes e Princípios da Administração Pública

Questões de Direito Administrativo, sobre Poderes e Princípios da Administração, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Poderes devem administrar recursos em benefício da sociedade

Poderes acertam mudanças nas emendas parlamentares ao Orçamento

As emendas parlamentares somam R$ 49,2 bilhões no Orçamento de 2024

Deputados apelam aos três poderes contra projeto dos royalties

Parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo ingressaram no STF para tentar suspender a tramitação do projeto

Emendas que feriam independência dos poderes são consideradas inconstitucionais

"O controle da administração públicapelo Poder Legislativo se dá de forma externa por meio das comissões parlamentares de inquérito, convocação de autoridades, pedidos escritos de informações, fiscalização contábil, financeira e orçamentária sustação dos atos normativos executivos?, ressaltou o relator

Firmado acordo sobre proibição de nepotismo nos três Poderes

Fausto destaca solidariedade dos poderes na solenidade no STF

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, disse que a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na solenidade de abertura do ano judiciário.

Mantida lei de São Manuel para academias e brinquedos adaptados a pessoas com deficiência em espaços públicos

Norma não fere princípio da separação dos poderes.

Lei que instituiu selo para empresas que aderirem a ações sociais é constitucional

Norma de Marília não fere separação de poderes.

Apelação cível. Ação monitória. Petição informando a realização de acordo.

Anuência de ambas as partes. Procuradores com poderes para transigir. 

STF marca para 25 de fevereiro julgamento sobre penduricalhos

Flávio Dino mandou suspender pagamentos ilegais nos Três Poderes