Recurso de revista. Aresto que não indica a fonte de publicação e/ou o repositório de onde teria sido extraído Súmula nº 337, I, "a", do TST.

Aviso prévio indenizado. Não-incidência da contribuição previdenciária.

TJ-DF abre 64 vagas para juiz, mas só três passam na 1ª fase

PEC corrige distorções no número de vereadores

Assegurada indenização para cliente da CEF que teve dinheiro desviado da poupança

Horas extras. Ônus processual da reclamante. Não desincumbência.

BB banca despesas de tribunal em troca de depósitos judiciais

OAB-RJ ataca TJ e Alerj por manutenção de veto ao recesso

Ação de devolução de valores pagos cumulada com pedido de desistência e nulidade de cláusulas contratuais.

STJ entende não ser possível reavaliar decisões anteriores sobre venda do Banco Real ao ABN

É possível alteração de regime de bens para casamentos anteriores ao novo Código Civil

Condenados mais três traficantes pela tortura e morte do jornalista Tim Lopes

Novo pedido de vista interrompe apreciação de pedido de indenização do Grupo Ipiranga

Prefeituras começam a pagar os precatórios judiciais

Engolindo sapo barbudo

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Justiça do Rio aperta cerco contra evasão fiscal

O Presidente é culpado

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Câmara aprova MP 250 e 17 requerimentos de urgência

Estado do Rio deve indenizar cidadão que perdeu o rim por falta de medicamento necessário

Mantido índice de correção do FGTS em razão de planos econômicos do governo Collor