Unimed é condenada a indenizar mãe de bebê

Senado aprova regulamentação do Fundeb

O Decreto de 03 de abril de 2007 e o Orçamento Fiscal da União

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]

Embargos de declaração: existência de omissão. Viabilidade da oposição.

Caixa Econômica Federal. Técnico de sistema de oito horas. Exceção prevista no parágrafo segundo do artigo 224 da CLT não configurada

Ação de omissão de cautela na guarad ou condução de animais. Confissão do acusado. Denúncia procedente.

Na Câmara 110 deputados indicam advocacia como profissão

Justiça Federal em Pernambuco lidera ranking nacional

Hipoteca é um direito indivisível

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. Artigo escrito em 17/05/2003. E-mail: [email protected]

A nova execução de título extrajudicial - breves anotações

Elias Marques de Medeiros Neto, Advogado em São Paulo, Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo - USP, Especialização em Direito Processual Civil e em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária - CEU /SP, Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela FGV/SP, Mestrando em Direito Processual Civil pela PUC/SP.

Lei nº 11.451, de 07/02/07

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2007.

Medida Provisória nº 349, de 22/01/07

Institui o Fundo de Investimento do FGTS - FI-FGTS, altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e dá outras providências.

Partidos admitem desistir do aumento de 91% a parlamentares

Doações de campanha revelam conflito de interesses

Assistência médica e odontológica, medicamental e seguro de vida. Manutenção do benefício aos empregados aposentados. Modificação da norma interna da empresa.

Curador na Execução Fiscal

Fundação municipal. Imunidade fiscal.

Reclamatória por dispensa de emprego estável

Busato: fim do Exame de Ordem seria catastrófico para Justiça

Ação de despejo por falta de pagamento