Ação de interdito proibitório - Contestação

Negadas diferenças a securitário que alegou acúmulo de função

Decisão define características do cargo de confiança em bancos

Energia elétrica. Troca de relógio medidor na residência das autoras sem autorização. Abuso de direito. Danos morais.

Excesso de prazo na prisão preventiva favorece Rocha Mattos e Norma Regina

Multa prevista em acordo homologado. Redução do valor posteriormente pelo mesmo juízo.

Acordo homologado. Cestas básicas. Natureza jurídica. Contribuição previdenciária. Não incidência.

Acordo homologado. Cestas básicas.

De cada dez leis, sete têm origem no Poder Executivo

Poder Executivo

MEC adota novos critérios de autorização de cursos de Direito

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Mecânico que caiu de escada não consegue indenização

Embargos à execução fiscal. Prescrição e decadência. Incidência verificada.

Agravo em execução. Requisito objetivo. Tempo de pena cumprido. Progressão de regime. Art. 112 DA LEP.

Senado aprova aumento do FPM

Exame de Ordem 133 aprova 22,88% dos candidatos na primeira fase

Marca de 1.078 cursos de Direito confirma preocupações da OAB

Tutela antecipada. Concessão de pedido inaudita altera parte negado. Citação da parte demandada. Possibilidade. Ausência de demonstração do perigo de dano imediato.

Herança. Imóvel. Partilha homologada. Irmão que se encontra em lugar incerto e não sabido. Requerem seja autorizada a venda do imóvel.

Habeas corpus. Execução penal. Falta grave. Perda dos dias remidos.

Embargos de declaração. Inexistência de omissão e contradição. Intuito de rejulgamento da causa. Rejeição.

Trata-se de embargos declaratórios opostos por Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, em face do v. Acórdão nº 58.173 (fls. 303/7), proferido nos autos do Proc. AP 01344-2005-921-21-00-9, em que litiga com José Soares Barbosa e Compakto Serviços Técnicos Ltda.