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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 10:46
Dono de oficina em Joinville (SC) consegue impedir mudança de cálculo do adicional de insalubridade
A decisão do ministro foi tomada na Reclamação (RCL) 8381, ajuizada na Corte pela empresa contra a decisão da justiça trabalhista catarinense.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 09:34
Cooperativa denuncia patrão e empregado por fraude para liberar bens alienados pela Justiça
Houve conluio entre patrão e empregado em reclamação trabalhista com o objetivo de liberar bens
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 18 de Março de 2010 - 18:00
Questão de saúde emergencial, cuidada pelo município, não estabeleceu "relação de trabalho"
ingressou com ação trabalhista, que não chegou a ter o mérito apreciado
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 18:00
TRT mantém condenação solidária a shopping por fraude em contratação
A reclamação trabalhista, que teve início na 2ª Vara do Trabalho de Franca, deu origem ao recurso ordinário distribuído para a 9ª Câmara do Tribunal.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 10:06
Liminar suspende prisão civil de condenado por depósito infiel
A ordem foi decretada em reclamação trabalhista que tramita na 1ª Vara do Trabalho de Balneário
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 16:47
Diagramador é equiparado a jornalista por não precisar de diploma para exercer a função, decide TRT
Foi aceito o pedido em ação trabalhista de um diagramador do Jornal O Município Dia-a-Dia, de
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 12:04
1ª executada falou: Câmara mantém execução contra devedora secundária
Trabalhista em face da tomadora, mesmo nos casos de falência da devedora principal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Responsabilidade subsidiária da tomadora subsiste em caso de falência da devedora principal.
Trabalhista em face da tomadora, mesmo nos casos de falência da devedora principal.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
A concessão do BPC aos idosos hipossuficientes
Processo Trabalhista pela Faculdade Ateneu. E-mail: [email protected].
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00
CP, art. 343. Configuração do crime. Provimento do apelo. Condenação. Reconhecimento, posterior, da ocorrência da prescrição retroativa.
Comete o crime capitulado no CP, Art. 343, aquele que, autor de demanda trabalhista, oferece
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Julho de 2005 - 01:00
"O direito é uma projeção do espírito, assim como é movimento de vida espiritual toda experiência ética".
, campus liberdade, e estagiária de direito, atuando na área trabalhista.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2004 - 07:02
TST reconhece validade de mudança na ordem de testemunhos
inversão da ordem de depoimento das testemunhas no processo trabalhista.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Março de 2004 - 02:00
Contrato de trabalho do bancário
Emerson Souza Gomes, advogado trabalhista, membro da Associação Brasileira de Advogados
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2004 - 08:02
TST impõe ao governo da Bahia pagamento de débito sem precatório
O governo da Bahia terá de arcar com a quitação, de forma direta, de um débito trabalhista
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2004 - 19:24
PDT contesta no STF lei baiana que institui contribuição previdenciária de inativos e pensionistas
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3134
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 12:20
Ascensorista que trabalha em hospital precisa usar EPIs
O hospital foi condenado a pagar o adicional de insalubridade referente aos nove anos em que a trabalhadora exerceu atividades de ascensorista sem equipamento de proteção
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 17:10
Contradição da reclamada leva Câmara a não conhecer dos recursos
Câmara não conhecer recurso interposto pela reclamada e o recurso adesivo interposto pela reclamante, devido à "caracterização de pressuposto negativo recursal"
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 18 de Agosto de 2025 - 09:20
Livro lançado no IAB analisa o estudo científico da morte na perspectiva do Direito
Ministro Agra Belmonte lança obra sobre dano tanatológico e nova edição da CLT comentada no IAB, destacando impacto da morte e análise trabalhista
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 03 de Julho de 2025 - 09:28
Previdência privada cresce entre as classes C e D, mas advogado alerta para riscos
Dr. Márcio Coelho, especialista em Direito Previdenciário e Trabalhista, destaca que planos
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2024 - 10:38
Pejotização no Brasil: vantagens, desvantagens e implicações legais
legislação trabalhista brasileira; especialista alerta para a precarização do trabalho
