Questão de saúde emergencial, cuidada pelo município, não estabeleceu "relação de trabalho"

Admitida como agente de combate à dengue por contratos emergenciais sucessivos,a reclamante ingressou com ação trabalhista, que não chegou a ter o mérito apreciado

Admitida como agente de combate à dengue por contratos emergenciais sucessivos,a reclamante ingressou com ação trabalhista, que não chegou a ter o mérito apreciado Na 1ª Instância, o juízo se pronunciou pela incompetência material da Justiça do Trabalho e, assim, atraiu o recurso, que inclusive se fundamentou na tese de negativa de prestação jurisdicional. O Ministério Público opinou contra a reclamante. Para a juíza Olga Regiane Pilegis, relatora em substituição no Tribunal, a proximidade que ...

Palavras-chave: relação de trabalho