A real possibilidade de integralização do capital social da empresa com o capital intelectual

É perfeitamente possível a contabilização do Capital Intelectual á conta de Capital Social da empresa

Júri na Capital absolve réu por entender seu ato como legítima defesa.

Sentença Penal.

Penal. Processo penal.

Recurso em sentido estrito. Tráfico de drogas.

Advogado é condenado por caluniar promotor de Justiça através de jornal.

Sentença Penal.

MP obtém condenação e usineiro terá de pagar R$ 1 milhão a hospital por fraude tributária

Empresa considerada inidônea pelo Fisco e que teve sua inscrição cassada pela Secretaria da Fazenda do Estado por irregularidades

Penal. Estelionato. Causa especial de aumento. Instituto de economia popular.

Sentença penal.

Sentença Condenatória: Artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal.

Sentença Penal

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Ação penal. Falsidade ideológica. Art. 299 do Código Penal. Juiz do Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Decisão judicial que determina a distribuição de recurso por prevenção.

Competência para julgar banqueiro é questionada

Sentença penal.

Penal. Roubo majorado e roubo majorado tentado.

Autoria e materialidade comprovados.

Habeas corpus. Tribunal do júri.

Prejuízo presumido. Prisão preventiva. Revogação da prisão.

Habeas Corpus. Porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimida

Processual Penal.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas da prova para cargo de escrivão do Tribunal de Justiça do

TCE proíbe defensoria de credenciar advogados diretamente pelo edital para atender carentes

A OAB SP comemora decisão do Tribunal de Contas do Estado em sua representação contra a iniciativa

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e respectiva associação. Prisão preventiva

Processual Penal.

Tribunal de Justiça de SP abre inscrições para 133 vagas de nível médio

O Tribunal de Justiça de São Paulo abre inscrições nesta segunda-feira (16) para concurso público

TRE permite manifestação de apoio no Orkut

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo decidiu que é permitida a manifestação de apoio à candidatura no site de relacionamento denominado Orkut.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, advogada, Bauru/SP.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Furto Qualificado

Penal. Dosimetria.