Embargos de Declaração. Questão de Ordem. Ação Penal originária

Omissão,contradição ou obscuridade.

Procon ganha liminar contra reajuste de tarifa de energia em Campinas (SP)

O presidente do STJ, deferiu em parte o pedido da CPFL para não ser obrigada a devolver imediatamente aos consumidores cerca de R$ 345 milhões relativos ao provável aumento abusivo dos preços da tarifa de energia no ano de 2009.

STF abre prazo para partes se manifestarem sobre nota técnica de privatização de cemitérios em SP

O ministro Flávio Dino fixou prazo de 15 dias úteis

Ação Penal Originária. Denúncias. Artigo 41 do CPP

Justa Causa.

Habeas corpus. Concessão da ordem para declarar a nulidade da Medida Cautelar de Interceptação Telefônica.

Medida Cautelar de Interceptação Telefônica nº 2006.51.01.517557-1 e da Ação Penal nº

OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes

Manifestação está em nota técnica da Comissão de Direito Internacional

Vara itinerante é considerada competente em processo de contratado em SP para trabalhar em Angola

Ele ajuizou ação em Pereira Barreto (SP), onde mora, foi contratado em São Paulo e prestou serviço em Angola para a Andrade Gutierrez.

Ministro arquiva ADI contra resolução do Tribunal de Justiça de São Paulo

A Resolução 542/2011, do TJ-SP, estabelece as medidas necessárias ao julgamento de processos

A possibilidade de aplicação da medida cautelar de suspensão do exercício da função pública e o recebimento dos vencimentos - a posição do Supremo Tribunal Federal

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal Não conheceu o Habeas Corpus nº

Processo Penal. Uso de documento falso. Pena-base

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Revisão criminal. Tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico. Reexame da prova.

A revisão criminal não se presta a rediscutir a prova já analisada na ação penal. Regime integralmente fechado.

Acusado de crime de injúria é condenado

Ação Penal. Crime de injúria racial. Procedimento Ordinário

Processual Penal. Feminicídio tentado qualificado e Cárcere privado

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.

Suspensa ação penal contra presidente do PT/SC

Favorecimento à prostituição. Caracterização.

O tipo penal, previsto no art. 228 do Código Penal, apresenta quatro condutas delituosas possíveis

Questões comentadas de Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública de SP

Questões comentadas de Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor de São Paulo.

Ação Penal Originária. Corrupção Passiva. Exploração de Prestígio. Quadrilha

Intempestividade do pedido.

Vendedor de farmacêutica com sede em SP consegue direito às normas coletivas da categoria no RS

O entendimento do TST é o de que as convenções aplicáveis são as vigentes no local da realização do trabalho, apesar de a indústria estar sediada em outro estado.

Tribunal mantém condenação de réu por ameaças no contexto de violência doméstica

A Decisão foi unânime.

Estudos práticos sobre processo civil: preclusão consumativa, REsp 2.075.284/SP e um recado aos advogados

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira