Danos morais por morte de paciente que realizou exame no HRAN e teve o intestino perfurado.

FRANCINEIDE RODRIGUES GALENO, FRANCIMAR RODRIGUES GALENO e FRANCIVALDO RODRIGUES GALENO ajuizaram ação de indenização por danos materiais e morais em desfavor do DISTRITO FEDERAL, partes qualificadas nos autos.

Negociação coletiva de trabalho requer representação do sindicato

Declaração à sentença prolatada nos autos da ação trabalhista que o primeiro promove contra a segunda.

Criminal. Resp. Atentado Violento ao Pudor Praticado por Pai Contra a Própria Filha.

Violência presumida. Decadência do direito de representação. Impossibilidade. Ação penal púnblica

Ressarcimento. Motocicleta furtada de estacionamento da instituição de ensino superior.

Homem é condenado por matar parceiro em relação homoafetiva

Ação penal

Apostilas de estudos. Uso de obra da autora indevidamente. Indenização por danos morais. Improcedente. (Sentença reformada pelo TRT4ªR)

Daniela Ferreira ajuíza ação trabalhista contra Instituto Cultural e Desportivo Mutirão Ltda em 02/05/2007.

Ação de indenização por danos morais

Recurso ordinário em habeas corpus.

Trancamento da ação penal. Falta de justa causa. Ausência de provas. Atipicidade da conduta.

Habeas corpus. Organização criminosa voltada à prática de contrabando de agrotóxicos e cigarros.

Prisão preventiva necessára ao resguardo da ordem pública e da aplicação da Lei Penal. Ordem denegada.

Homem sofre condenação por estupro e homicídio em júri no sul do Estado

Ação Penal

Condenação - Lesão corporal - Lei Maria da Penha.

Sentença Penal

Condenação por estelionato.

Sentença Penal

Linha telefônica. Cobrança de um serviço que não fora solicitado pela reclamante.

Servidora da Receita tem licença-maternidade prorrogada por 60 dias

Trata-se de agravo contra decisão que, em sede de mandado de segurança, indeferiu liminar requerida para garantir à impetrante, servidora pública da Receita Federal, o direito de ter prorrogada sua licença-maternidade por mais sessenta dias, nos termos da Lei n. 11.770/08.

Conduta é considerada atípica e denúncia é rejeitada.

Sentença Penal.

MP investiga bens de ex-presidente do TJ-SP

Denúncia aponta suposto enriquecimento ilícito e tráfico de influência envolvendo o magistrado

Litispendência inexistente. Prejudicial de prescrição qüinqüenal. Pagamento de horas extras.

Crime contra a propriedade industrial. Ação penal privada.

Comércio de bonecos e adesivos contendo estampas do batman, piu piu e superman. Dúvida em relação à correta tipificação do delito.

Mutirão carcerário do CNJ liberta 2,3 mil pessoas em SP

Número de processos torna o mutirão de São Paulo o maior já realizado pelo CNJ desde o início do programa, em 2008

Homicídio qualificado é desclassificado para lesão corporal seguida de morte.

Sentença Penal.