Home- busca: Sentenca Civil. Secao Judiciaria-RJ, 2ª Vara Federal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 12:10
Recurso de revista. Submissão da demanda à comissão de conciliação prévia.
Responsabilidade civil do empregador. Danos morais causados ao empregado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Abril de 2011 - 09:36
Responsabilidade civil. Ação de indenização por dano moral.
Réu que proferiu em público palavras desonrosas e ofensivas contra a honra da autora.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 20:45
PF-DF ajuiza ação civil pública contra BNDES
Ação tem como objetivo a transparência nos financiamentos feitos pena instituição financeira
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Março de 2012 - 11:45
Recurso de revista. Responsabilidade civil objetiva. Acidente de trabalho.
Risco da atividade.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00
Conselhos de Educação
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Março de 2014 - 11:40
Processo Civil. INSS. Porte de remessa e de retorno.
Recolhimento prévio. Providência desnecessária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Maio de 2011 - 11:18
Civil. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Lançamento equivocado do CPF do autor na declaração de imposto de renda da empresa ré, como beneficiário de rendimentos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 17:27
Processual Civil. Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Serviço
Alegação de omissão no Acórdão.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 11:58
Processual Civil. Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Serviço
Alegação de omissão no Acórdão.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Julho de 2019 - 16:20
Processual Civil. Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Serviço
Embargos de declaração rejeitados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 17:25
Ação civil pública. Vigilantes. Edital de licitação. Discriminação.
Recurso de revista.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 07:01
TJDFT condena policial civil por abuso de autoridade
O policial não poderá atuar em Ceilândia por um ano.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 10:27
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 11:52
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2002 - 03:00
Danos Morais - Outras Dívidas - Indenização
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 16:52
Responsabilidade Civil. Ação de indenização por Danos Morais
Manutenção indevida do nome do autor em cadastro de proteção ao crédito
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2011 - 10:10
Civil e processual. Uso indevido da imagem. Descabimento.
Programa de televisão. Ação de indenização. Prazo decadencial da lei de imprensa.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 12:38
Gêmeas conseguem liminar para estudarem juntas
A Justiça Federal determinou à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que crie uma vaga
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 17:12
Avós conseguem guarda de neto internado na UTI para incluí-lo em plano de saúde
Decisão é do juiz de Direito Roberto Hiroshi Morisugi, da 2ª vara de Família e Sucessões de Santo André/SP.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 16:32
Ação Ordinária com pedido incidental de exibição de documentos societários
Processual Civil. Agravo Regimental. Agravo em Recurso Especial.
