Polícia Federal prende um dos sócios da Daslu

TRF5 reafirma concessão de aposentadoria especial a servidor público federal

União deve garantir empréstimo do Banco Mundial ao Distrito Federal

Quarta Turma nega indenização de delegado federal pela União

Supremo julga improcedente exceção da verdade contra deputado federal

Governo de Rondônia recorre de decisão favorável à intervenção federal

Vidigal defende mais recursos para a Polícia Federal

-feira (16), mais recursos para o Departamento de Polícia Federal (DPF).

?Feliciano ataca população LGBT para se promover?, diz jurista

Especialistas explicam porque deputado federal e pastor escolheu a comunidade gay como o principal alvo de seus ataques

A defesa e o contencioso administrativo

Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS

Adotados por nova família na vigência do antigo Código Civil não têm direito a herança de avó biológica

Civil de 1916 não têm direito a herança de avó biológica falecida em 2007, quando já em vigor o novo código

Juiz nega pedido de revogação da prisão da procuradora aposentada

O juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, em exercício na 32ª Vara Criminal da capital, negou hoje

Comerciante paga danos de incêndio

Vara Cível de Barbacena, que havia julgado improcedente o pedido de indenização.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Doente mental. Morte por enforcamento. Culpa do nosocômio não configurada. Exclusão de responsabilidade.

Questões sobre Legislação Federal do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões sobre Legislação Federal.

O Ministério Público em análise: uma reflexão histórica à luz das Constituições Brasileiras

. Sua independência funcional sempre foi tolhida, até o advento da Constituição Federal de 1988, quando

Bloqueio de bens em ação civil que não trata de improbidade não pode se basear na LIA

A Lei de Improbidade Administrativa (LIA) não pode ser usada para embasar pedido de indisponibilidade de bens formulado em ação de ressarcimento de danos ao erário causados por crimes

Participação nos lucros e resultados ausência de violação direta princípio da isonomia artigo 122 do Código Civil.

Processual Civil e Tributário. Isenção de imposto de Renda sobre benefícios recebidos de entidade de Previdência Privada

Agravo Interno no Recurso Especial.

Diversidade geracional no Direito Empresarial será tema de debate no Instituto dos Advogados

Direito Empresarial, com discussões sobre passado, presente e futuro da área, no dia 7 de outubro, com transmissão online e emissão de horas de estágio pela OAB/RJ

Banrisul condenado a indenizar cliente ferida em porta giratória de agência

Banrisul deverá pagar à vítima R$ 7 mil, sendo R$ 5 mil por danos morais e R$ 2 mil por danos estéticos