Apelações Cíveis. Responsabilidade Civil. Estado.

Morte por disparos de arma de fogo. Policiais. Marido e pai das autoras. Pensionamento. Dano moral. Custas. Honorários.

Direito Civil. Ação de Cobrança.

Seguro de vida. Carteira nacional de habilitação suspensa. Velocidade acima da permitida.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas do Exame 2009.2 da OAB/SP, selecionadas por Paula

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Questões de Direito Processual Civil, extraídas do Exame 2009.1 da OAB/SP, selecionadas por Paula

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Questões de Direito Processual Civil, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de

Generalidades sobre o inquérito civil

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos

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Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova da OAB/RS, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Responsabilidade civil. Dano moral. Caracterizado.

Caracteriza-se como deficiente a prestação de serviço que não logra fornecer os ingressos para a partida de futebol quando este era o único objetivo da viagem.

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Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Recursos no Processo Civil Brasileiro

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Questões de Direito Civil selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

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Impedido pagamento de pensão indevida a suposto soldado que teria participado de programa brasileiro na 2ª Guerra Mundial

No caso, um seringueiro recorreu à Justiça Federal do Amapá alegando ter direito à pensão por ter participado do programa.

Lobão é condenado a 22 anos de prisão

As atividades da quadrilha de Lobão eram investigadas desde 2001 pelo Ministério Público Federal em São Paulo.

Juiz nega pedido de revogação da prisão da procuradora aposentada

O juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, em exercício na 32ª Vara Criminal da capital, negou hoje

Comerciante paga danos de incêndio

Vara Cível de Barbacena, que havia julgado improcedente o pedido de indenização.

A execução da pena e a prisão domiciliar

Mais uma vez, errou o Supremo Tribunal Federal, ao fazer tabula rasa dos direitos e garantias