Apelação Cível. Responsabilidade civil em acidente de trânsito.

Danos materiais, morais e estéticos. Indenização. Retroescavadeira.

Apenas 2 em cada 10 mulheres consideram estar bem-informadas sobre a Lei Maria da Penha

Grande do Sul são as que mais solicitam medidas protetivas

Processual civil e administrativo. Medicamento. Criança carente. Ação civil pública. Ministério público. Legitimidade.

Noções primeiras de Direito e de Estado

Estudo com noções iniciais a respeito do Direito e do Estado. Texto aula para os alunos de Tópicos

ICMS não pode ser incidido sobre produto utilizado em obra

É ilegal a retenção, pelo Estado, do diferencial de alíquota de Imposto sobre Circulação de

Prefeita de Jaraguá do Sul é cassada por improbidade administrativa

Responsabilização por ato de improbidade administrativa

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da CESAMA Juiz de Fora

Funcionária grávida que urinou na roupa por não poder ir ao banheiro será indenizada

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

Estado indenizará moradora por abordagem abusiva

Ela receberá R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) a título de danos morais e R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por danos estéticos.

Processual civil e tributário.

Ação de busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente

Ação popular. Deslocamento da competência para o STF. Conflito federativo estabelecido entre a união e estado-membro.

declaração de nulidade da Resolução nº 507/2001, que instituiu, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Comissão Parlamentar de Inquérito.

Famílias desabrigadas após desabamento de edifício vão receber auxílio-aluguel

União, Estado e Município de São Paulo foram condenados em ação civil pública

Recurso Especial. Ação de investigação judicial. Propaganda eleitoral. Potencialidade. Abuso do poder econômico.

Supermercado deve deixar claro uso de cartões

Ação Civil Pública. Caracterização de publicidade enganosa

Estado luta para evitar indenização milionária

CPI tem poder para quebrar sigilo bancário e fiscal

Demonstrados indícios de irregularidades em prejuízo do Estado, a comissão parlamentar de inquérito

A competência por prerrogativa de função e a ação civil por ato de improbidade administrativa

administrativa praticado pelo Governador do Estado, e propor eventuais medidas contra os gestores públicos responsáveis.

Responsabilidade Civil. Passageira de Metrô. Vagão que se solta da composição, no transcurso, gerando tumulto e angústia.

Questões de Direito Civil do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Civil.

STJ traça paralelo entre códigos no tema da responsabilidade civil em face de ato praticado em estado de necessidade

É impossível afastar a responsabilidade de um motorista de ônibus que, ao avistar um caminhão na contramão, invadiu o acostamento e atropelou uma jovem que estava na beira da rodovia.